Em dois dias, 11% dos eleitores de Ribeirãozinho participam da revisão biométrica

O atendimento está sendo realizado em seis guichês montados pela Justiça Eleitoral na Câmara de Vereadores, das 8 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, sob a coordenação do 47º Cartório Eleitoral.

Uma cerimônia do início da revisão biométrica foi realizada no Salão Paroquial de Ribeirãozinho na noite da quinta-feira (06.08). “Quero parabenizar o comparecimento de tantos jovens a esta cerimônia, de seu envolvimento na verdadeira política”, destacou o juiz da 47ª Zona Eleitoral, Wagner Plaza Machado Junior. Ele destacou importância do recadastramento e da segurança que a biometria traz para o processo de votação. Após expor os benefícios da biometria no processo eleitoral, o juiz respondeu a perguntas dos eleitores, sobre ferramenta.   

O recadastramento somente tem sido possível por meio de apoios municipais.  Em Ribeirãozinho, a prefeitura cedeu seis servidores, comunicação através de carro de som e matéria no site oficial da prefeitura. Já a Câmara de Vereadores, além de servidores, cedeu a estrutura necessária (local mobiliado com acesso a internet).

 “A prefeitura tem atuado como parceira da Justiça Eleitoral, em todas as oportunidades. Fico feliz que Ribeirãozinho tenha sido o primeiro município na circunscrição da 47ª Zona Eleitoral a realizar a revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos”, destacou o prefeito da cidade, Aparecido Marques Moreira, durante a cerimônia do início da revisão biométrica.

 A revisão biométrica do eleitorado no município segue até o dia 28 de agosto. Cada atendimento dura em torno de 20 minutos. Quem não efetuar a revisão biométrica terá seu título de eleitor cancelado.

Título cancelado

O eleitor que tiver o título cancelado ficará excluído da participação no pleito e poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público, obter certos tipos de empréstimos e inscrição em programas sociais do governo.

O cancelamento do título também pode gerar dificuldades para investidura e nomeação em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado. 

Documentos Necessários

Para atualizar seu cadastro o eleitor deve levar os seguintes documentos:

I – a via original de um dos seguintes documentos de comprovação da identidade:

a) cédula de identidade (RG);

b) cédula de identidade emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional (OAB, CREA, CONFEA, CRP, entre outras);

c) carteira de trabalho e previdência social (CTPS);

d) certidão de nascimento ou casamento, extraída do Registro Civil;

e) carteira nacional de habilitação (CNH);

f) passaporte;

g) instrumento público do qual se infira, por direito, ter o requerente a idade mínima de 16 (dezesseis) anos, e do qual constem, também, os demais elementos necessários a sua qualificação.

II – comprovante de domicílio.

III – certificado de quitação do serviço militar, para os eleitores do sexo masculino.

O cidadão que exibir o passaporte modelo novo (azul) deverá apresentar conjuntamente outro documento oficial, devido à ausência de dados sobre filiação. Quanto à CNH, a falta de informação sobre a nacionalidade demandará comprovação dessa condição mediante apresentação de outros documentos, apenas para a operação de alistamento (1º título eleitoral), uma vez que, nas demais, o requisito já teria sido comprovado em oportunidade anterior.

O certificado de quitação com o serviço militar deverá ser exigido dos eleitores do sexo masculino, a partir de 1º de julho do ano em que completar 18 (dezoito) anos.  A obrigação militar subsiste até 31 de dezembro do ano em que o interessado completar 45 anos. Após essa data não é mais exigível.

Dados de Ribeirãozinho

O município de Ribeirãozinho tem uma população de 2.199 habitantes (censo 2010) e conta hoje com 1.975 eleitores. A proximidade entre o número de eleitores e de habitantes, superior ao patamar de 60%, pode indicar alguma inconsistência no cadastro do eleitorado, motivo pelo qual faz-se necessária a revisão.

A data para o início do trabalho no município foi determinada pelo pleno do TRE-MT por meio da resolução nº 1.637/15.