Presidente afirma que aumentaram os debates na Assembleia Legislativa
De fevereiro a julho, foram realizadas 44 audiências públicas pela Assembleia Legislativa em todas as regiões de Mato Grosso. Já durante em 2014, ocorreram 19 audiências públicas, e em 2013, foram promovidas 23.
“Foi um semestre de muito trabalho, a Assembleia Legislativa produziu muito. Estamos com três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) em andamento, e chama a atenção que o Poder Legislativo se tornou novamente uma casa de debates, estamos vivendo debates calorosos no Plenário, nas comissões, tivemos muitas audiências públicas, e era algo que estava apagado, e os debates são fundamentais, pois essa é uma das funções do Parlamento”, avaliou.
Ao fazer um balanço dos trabalhos do Poder Legislativo no primeiro semestre, o presidente também classificou como ponto positivo, a inédita devolução de parte do duodécimo da Assembleia Legislativa ao Governo do Estado.
“Pela primeira vez na história desse Estado, a Assembleia Legislativa conseguiu fazer uma economia no seu orçamento e fazer a devolução ao Poder Executivo, é um feito inédito dos 24 deputados dessa legislatura, e que serviu de exemplo para todo o país. A área escolhida foi à saúde devido à carência de ambulâncias em todos os municípios, tem pessoas morrendo porque não conseguem a transferência. Também será feito o mutirão para a redução das filas de cirurgias do SUS”, argumentou.
Outra grande ação, na avaliação do presidente da Casa de Leis, foi a implantação da Rádio Assembleia, que ampliou o acesso da população no acompanhamento da atuação dos seus representantes.
“A aproximação entre o Poder Legislativo e a população foi intensificada, um legado que vou deixar é que até o final do ano, vamos subir o sinal para o satélite e distribuir para os 141 municípios, tanto da rádio quanto da TV Assembleia, para divulgar os trabalhos dos parlamentares.
BALANÇO
Maluf também pontuou como ações importantes do Poder Legislativo de fevereiro a julho, da organização dos 180 anos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, juntamente com Mato Grosso do Sul, evento que acontece já no próximo mês, a instalação das três CPIs para apurar os incentivos fiscais, obras da Copa e Organizações Sociais de Saúde (OSS).
Também foram destacadas a reforma administrativa promovida pela Casa de Leis, as reuniões com o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Fernando Capez (PSDB), para organizar o fórum de presidentes de Assembleias de todo o país, a homenagem ao aniversário de 296 anos de Cuiabá com peça ‘Cuiabá dos Meus Amores’ e entrega de 4,4 mil leites arrecadados com o espetáculo à creche Falcãozinho.
Maluf também avaliou positivamente a instalação de unidade do Procon na Assembleia Legislativa, auditoria de contratos existentes no parlamento, a redução de cargos comissionados, a prorrogação do concurso público realizado em 2013 por mais um ano e a reposição de 8,34% aos servidores do Poder Legislativo.
DESAFIOS
Além de levar o sinal da Rádio e TV Assembleia para os 141 municípios, uma das metas do Poder Legislativo, de acordo com o presidente da Casa de Leis, é a ampliação do Espaço Cidadania.
“Esse espaço presta serviço direto ao cidadão, foi um projeto de iniciativa minha de trazer o Procon, e junto com a Mesa Diretora, queremos ampliar o espaço, ter o Detran e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) conosco para que sejam feitos títulos de eleitor, vamos fazer um espaço específico para o Espaço Cidadania na nossa sede mesmo, mas que seja exclusivo para essa finalidade e esperamos entregar até o fim da nossa gestão”, argumentou Maluf.
Outra intenção do presidente é tornar o Poder Legislativo como um produtor de conhecimento, com realização de fóruns e seminários para discutir a região do Vale do Rio Cuiabá, a questão vocacional da região que possui um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado, discutir a fronteira, a ferrovia transoceânica, as desigualdades regionais e especificamente a região metropolitana.