O líder do PDT, Zeca Viana, juntamente com o líder do Governo, Wilson Santos (PSDB), assinalaram na mesma seara, pedido de vista por cinco dias para cada um
Pedido de vista impede votação da LDO 2016, que volta a Plenário em 4 de agosto
Pedido de vista do deputado Emanuel Pinheiro (PR) por cinco dias, vai postergar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO 2016) em segunda discussão. O líder do PDT, Zeca Viana, juntamente com o líder do Governo, Wilson Santos (PSDB), assinalaram na mesma seara, pedido de vista por cinco dias para cada um.
Com os pedidos de vista, que somam 15 dias, o presidente Guilherme Maluf (PSDB) agendou nova sessão para o dia 4 de agosto, sendo que até lá, as comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e a de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) ficarão de plantão para tentar construir um entendimento em torno de todas as emendas apresentadas.
Com 130 emendas parlamentares apresentadas ao projeto original da LDO, 76 foram acatadas pela CCJR e 54 foram rejeitadas. Essa votação encerrou a primeira discussão da mensagem, na úlima quarta-feira.
Na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, das 76 emendas aprovadas em primeira discussão, foram acolhidas 57 emendas e rejeitadas as demais. Um pedido de destaque na votação está norteando as discussões técnicas, onde o líder do Governo, Wilson Santos (PSDB) admite nova avaliação e aceitação ou rejeição das emendas acolhidas ou rejeitadas.
Pelo entendimento da Mesa Diretora, novas acolhidas e votações em destaque retornariam as emendas para novas apreciações nas comissões - de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO).
"Em havendo alterações, o projeto de Lei de autoria do Poder Executivo com a Lei de Diretrizes Orçamentária terá que novamente passar pelo crivo de ambas as comssões, a de legalidade (CCJR) e de mérito (FAEO)", disse o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, deputado Dilmar DalBosco (DEM).