Deputado quer política de apoio a tratamento do SUS fora do domicílio
“Em meio a entidades sérias e idôneas, outro tanto de picaretas e oportunistas se aproveitam da fragilidade dos enfermos”, diz o parlamentar. Sob a designação de casas de apoio, estão desde aquelas mantidas por pessoas que resolveram dividir seus próprios lares com quem não tem onde ficar, até quem vê na questão uma forma de ganhar dinheiro fazendo disso uma profissão, passando por políticos que montam casas para dar pouso e em troca garantir votos do doente e de seus familiares.
Segundo Wilson Santos, os pacientes que residem em municípios que não oferecem estrutura para casos de média e de alta complexidade, são necessariamente deslocados para os municípios em que existam tais estruturas, ocasionando assim, ônus de transporte para o sistema. “Também tem casos que mesmo sem precisar de internação, é necessário que o paciente permaneça fora do seu domicílio para fazer exames específicos, ou até mesmo o pré-natal em gravidez de risco. Não raro, há também a necessidade de transporte e acolhimento do acompanhante do paciente, uma vez que o sistema reconhece as situações em que é indicada a sua presença”.
O deputado enfatiza que o próprio Ministério da Saúde entendeu o tratamento fora do domicílio como uma necessidade do sistema e também do usuário. “O serviço foi regulamentado por portaria que estabeleceu ajuda de custo para o município, com base na tabela de serviço do SUS. Os municípios, por sua vez, complementam os valores, fazem o transporte e, em muitos casos, deixam as despesas de alimentação e estadia por conta dos pacientes”, observa.
Conforme o parlamentar, a maioria dos municípios do Estado não possui estrutura de saúde de ponta e nem condições financeiras de arcar com os custos totais dessa conta. Daí – aponta – a necessidade de uma política de apoio para assegurar o tratamento fora do domicílio, “um direito inquestionável do cidadão. Entendo que o tratamento fora do domicílio ao paciente do SUS em Mato Grosso torna-se indispensável”, pontuou o parlamentar.