Câmara aprova LDO 2016 em primeira votação com 8 emendas aditivas

Conforme o presidente da Comissão, vereador Oseas Machado (PSC), a grande maioria das 20 emendas apresentadas pelos parlamentares devem ser propostas diretamente na Lei Orçamentária Anual (LOA), e não na LDO. “A grande maioria tinha características e emendas feitas junto à LOA. Por isso apenas oito foram acatadas pela comissão e incluídas no relatório final”, explicou Oseas. As emendas apresentadas foram levantadas a partir de temas debatidos em três audiências públicas realizadas pela Câmara.

É com base na LDO, que faz a previsão de receita e despesa, que a LOA 2016 deve ser elaborada. Esta lei, que define o orçamento para o próximo ano, deve ser enviada à Câmara pela Secretaria de Planejamento de Cuiabá até o dia 30 de setembro. Conforme a LDO 2016, a Receita Total prevista é de R$ 1,936 bilhão, o que corresponde a um crescimento de 12,31% em relação ao valor que está sendo executado em 2015, que, depois de reestimado, chega a R$ 1,764 bilhão. A Receita Total é a soma da Receita Total do Executivo (R$ 1,786 bilhão) mais o valor da Previdência (R$ 149,953 milhões).

Das emendas apresentadas, quatro são de autoria do presidente da Comissão, vereador Oseas Machado, e as outras quatro são dos vereadores Arilson da Silva (PT), Paulo Araújo (PSD), Maurélio Ribeiro (PSDB) e Renivaldo Nascimento (PDT).