Após cerco em Caracas, senador de MT pede Venezuela fora do Mercosul
A proposta de decreto legislativo apresentada à Mesa Diretora por Medeiros é simples: presta-se a revogar um outro decreto legislativo, o de número 934, de dezembro de 2009.
No decreto, o Congresso aprovava o texto de protocolo de adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul, que havia sido assinado em Caracas em julho de 2006 pelo então presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e pelos presidentes do Brasil, Luis Inácio Lula da Silva (PT), e dos demais países membros do bloco.
Em sua proposta desta quarta-feira, Medeiros defende que o Congesso brasileiro anule a aprovação da Venezuela no Mercosul porque o país vizinho teria violado a cláusula democrática do bloco, presente no Protocolo de Ushuaia, assinado em 1998 pelos quatro países-membros do Mercosul.
O senador lembra, inclusive, que ainda em 2009, quando o Brasil aprovou a adesão venezuelana, a oposição no Congresso se manifestou contrária ao ato alegando desde já sinais de que o país violava princípios de regimes democráticos.
“Os recentes episódios experimentados pelos senadores brasileiros em tentativa de fazer interlocução com presos políticos venezuelanos corroboram o entendimento de que sob o Estado venezuelano não pairam os ventos da democracia”, critica trecho do projeto de decreto legislativo, fazendo referência ao “cerco” sofrido pela comitiva de senadores brasileiros em Caracas.
No último dia 18, Medeiros embarcou e desembarcou em Caracas integrando comitiva de senadores que pretendiam prestar solidariedade a presos políticos opositores a Maduro e pressionar o presidente a convocar eleições parlamentares. Após o desembarque, o grupo de senadores foi cercado por manifestantes e teve dificuldade até mesmo para deixar o aeroporto da cidade em direção ao presídio onde pretendiam realizar uma visita.
Alguns parlamentares se disseram “sitiados” na capital venezuelana. O trânsito desde o aeoporto e ao longo do trajeto que eles fariam até o presídio ficou congestionado devido a bloqueio de parte das vias e a comitiva resolveu desistir da agenda no presídio. Ainda no aeroporto os senadores concederam entrevista coletiva à imprensa e, de lá, voltaram ao Brasil.
Para o senador mato-grossense, o episódio só ocorreu porque o Itamaraty "abadonou" a comitiva de parlamentares, deixando de prover a devida proteção para o cumprimento da missão em Caracas. Ele e os colegas chegaram a exigir que o embaixador brasileiro no país fosse chamado para prestar esclarecimentos, o que foi negado pelo Itamaraty.