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Taborelli propõe fiscalização contra crimes ambientais e perturbação ao sossego público
Taborelli explicou que a poluição sonora é um dos problemas que mais incomodam a população
Esforços estão concentrados por mais rigor na fiscalização e liberação de alvarás para festas de pequeno, médio e grande porte no município de Várzea Grande. Na manhã desta segunda-feira (22), órgãos de fiscalização e autoridades municipais estiveram reunidos com o deputado estadual Pery Taborelli (PV), no 4º Batalhão Regional de Polícia Militar da cidade para discutir crimes ambientais (poluição sonora) e perturbação ao sossego público.
Taborelli defende que a não fiscalização e o não cumprimento das normas legais, podem ser consideradas crimes, podendo penalizar tanto agentes públicos, como os responsáveis pela liberação do alvará e empresários.
O deputado explicou que a poluição sonora é um dos problemas que mais incomodam a população. “Com intuito de combater esse problema, estamos reunidos justamente para buscar estratégias para atender melhor a nossa sociedade, em relação à poluição sonora”, disse o parlamentar.
Para o coordenador de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Edpson Morbec, um ruído de 50 dB já prejudica a comunicação e, a partir de 55 dB, pode causar estresse e outros efeitos negativos. Ao alcançar 75 dB, o ruído apresenta risco de perda auditiva se o indivíduo for exposto ao mesmo por períodos de até oito horas diárias. Neste caso já se torna um problema de saúde pública. Alguns efeitos da poluição sonora para o ser humano são: estresse, depressão, insônia, agressividade, insônia, perda de atenção, de memória e dor de cabeça e outros.
“Embora a poluição sonora não acumule no meio ambiente como outros tipos de poluição causa vários danos ao corpo e à qualidade de vida das pessoas e, por isso, ela é considerada um problema de saúde pública”, destacou Edpson.
O deputado Taborelli disse que existe na sociedade um conceito, uma crença generalizada de que a produção de ruídos é permitida, por uma lei até 22 horas. No entanto, é uma crença falsa, baseada apenas em ditos populares. As pessoas desconhecem que 22 horas é um limite “usual” para os ruídos que estão presentes no cotidiano apenas, e não para todo e qualquer tipo de barulho. O que é realidade em nossa legislação é que o excesso de barulho ou ruído é proibido em qualquer horário.
Outro assunto discutido foi à prevenção e combate a incêndio. Segundo o chefe de fiscalização do Corpo de Bombeiros, Tenente Callegario, as festas de médio e grande porte devem atender normas de prevenção e combate a incêndio.
Callegario ainda explicou que festas de pequenos portes, geralmente são festas de santo em residências, são até 150 pessoas. “De 150 a cima já pode ser considerada uma festa de médio porte, sendo assim as exigências são outras, mais rigorosas”, explicou.
A conselheira tutelar, Adeilce Miranda, disse que os Conselhos Tutelares têm a função de ajudar e proteger crianças e adolescentes em algum tipo de situação de risco. O problema é que mesmo nas cidades grandes, o número de conselheiros está muito abaixo do que manda a lei. Além disso, em Várzea Grande falta a estrutura mínima.
Desde a primeira reunião realizada na semana anterior, Taborelli defende que para a liberação de alvará para shows e festas passe pelo crivo da Secretária Municipal de Meio Ambiente, Vigilância Sanitária, Ministério Público, Polícia Militar, Bombeiro, Receita e Infraestrutura, Guarda Municipal e Conselho Tutelar de Várzea Grande para que atenda todos os requisitos de segurança. “A realização de eventos abertos ao público em Várzea Grande deve passar por uma fiscalização mais criteriosa”, defendeu.
Participaram da reunião representantes do Conselho Tutelar, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Secretaria de Serviços Urbanos, Guarda Municipal, Conselho da Cidade, Gestão Fazendária do município, Secretaria de Cultura e Conseg.
Taborelli defende que a não fiscalização e o não cumprimento das normas legais, podem ser consideradas crimes, podendo penalizar tanto agentes públicos, como os responsáveis pela liberação do alvará e empresários.
O deputado explicou que a poluição sonora é um dos problemas que mais incomodam a população. “Com intuito de combater esse problema, estamos reunidos justamente para buscar estratégias para atender melhor a nossa sociedade, em relação à poluição sonora”, disse o parlamentar.
Para o coordenador de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Edpson Morbec, um ruído de 50 dB já prejudica a comunicação e, a partir de 55 dB, pode causar estresse e outros efeitos negativos. Ao alcançar 75 dB, o ruído apresenta risco de perda auditiva se o indivíduo for exposto ao mesmo por períodos de até oito horas diárias. Neste caso já se torna um problema de saúde pública. Alguns efeitos da poluição sonora para o ser humano são: estresse, depressão, insônia, agressividade, insônia, perda de atenção, de memória e dor de cabeça e outros.
“Embora a poluição sonora não acumule no meio ambiente como outros tipos de poluição causa vários danos ao corpo e à qualidade de vida das pessoas e, por isso, ela é considerada um problema de saúde pública”, destacou Edpson.
O deputado Taborelli disse que existe na sociedade um conceito, uma crença generalizada de que a produção de ruídos é permitida, por uma lei até 22 horas. No entanto, é uma crença falsa, baseada apenas em ditos populares. As pessoas desconhecem que 22 horas é um limite “usual” para os ruídos que estão presentes no cotidiano apenas, e não para todo e qualquer tipo de barulho. O que é realidade em nossa legislação é que o excesso de barulho ou ruído é proibido em qualquer horário.
Outro assunto discutido foi à prevenção e combate a incêndio. Segundo o chefe de fiscalização do Corpo de Bombeiros, Tenente Callegario, as festas de médio e grande porte devem atender normas de prevenção e combate a incêndio.
Callegario ainda explicou que festas de pequenos portes, geralmente são festas de santo em residências, são até 150 pessoas. “De 150 a cima já pode ser considerada uma festa de médio porte, sendo assim as exigências são outras, mais rigorosas”, explicou.
A conselheira tutelar, Adeilce Miranda, disse que os Conselhos Tutelares têm a função de ajudar e proteger crianças e adolescentes em algum tipo de situação de risco. O problema é que mesmo nas cidades grandes, o número de conselheiros está muito abaixo do que manda a lei. Além disso, em Várzea Grande falta a estrutura mínima.
Desde a primeira reunião realizada na semana anterior, Taborelli defende que para a liberação de alvará para shows e festas passe pelo crivo da Secretária Municipal de Meio Ambiente, Vigilância Sanitária, Ministério Público, Polícia Militar, Bombeiro, Receita e Infraestrutura, Guarda Municipal e Conselho Tutelar de Várzea Grande para que atenda todos os requisitos de segurança. “A realização de eventos abertos ao público em Várzea Grande deve passar por uma fiscalização mais criteriosa”, defendeu.
Participaram da reunião representantes do Conselho Tutelar, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Secretaria de Serviços Urbanos, Guarda Municipal, Conselho da Cidade, Gestão Fazendária do município, Secretaria de Cultura e Conseg.
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