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Wellington critica desarticulação política e vê “total abandono” em assentamentos
O senador Wellington Fagundes (PR-MT) criticou, nesta quinta-feira, 28, a falta de articulação entre os diversos agentes do Governo, no que diz respeito à política voltada aos pequenos produtores rurais, especialmente a massa de assentados. Durante audiência pública com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, realizada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, ele denunciou o desperdício de dinheiro do contribuinte com essa desarticulação e também com a falta de fiscalização.
Wellington observou que o maior problema dos assentamentos e projetos envolvendo os pequenos produtores rurais continua sendo a falta de assistência e orientação. Destacou que a dificuldade começa no que produzir. “De repente, vão lá e decidem "vamos plantar tomate. E aí é muita gente plantando tomate, sobra tomate, e o preço cai demais. Mas o mais difícil para ele é a comercialização” – disse.
Crítico da desarticulação e falta de fiscalização, ele citou o caso de um projeto idealizado em Mato Grosso, que começou a ser desenvolvido com recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Na época, há dez anos, foram liberados pelo MDA cerca de R$ 2 milhões para implantação do primeiro Centro de Apoio à Agricultura Familiar, que deveria funcionar como um centro de pesquisa, de manipulação dos produtos, como laboratório e também serviço de ensino aos alunos, principalmente do Curso de Zootecnia da Universidade Federal de Mato Grosso.
“Até hoje, a obra está lá abandonada, com parte do recurso inclusive ainda na conta da Prefeitura” – denunciou. Ele relatou ao ministro Patrus Ananias que há pelo menos quatro anos tenta, sem êxito, conseguir informações que possam dar uma definição adequada para o que classificou como desperdício.
O senador republicano também criticou a farta distribuição de equipamentos nos assentamentos rurais através das prefeituras. Alguns programas do Governo Federal, através do Ministério, promoveram a entrega de máquinas retroescavadeira e caminhões. “A gente percebeu que houve muito mais a preocupação em fazer a aquisição para estimular a indústria do que para resolver o problema do pequeno assentado” - disse.
Fagundes defendeu que o pequeno produtor tenha apoio continuado. Ele disse que só o apoio financeiro não basta. “A gente vê que vários ministérios estão fazendo as mesmas ações. Um vai lá e entrega isso, outro entrega aquilo, cada um faz uma cerimônia, e o produtor fica lá” – frisou.
Nesse sentido, se mostrou reservado quanto a estruturação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, que, segundo o ministro, é destinada a dar uma nova dimensão ao Brasil, integrando a ação das EMATERs nos Estados aos órgãos de assistência técnica à agricultura, especialmente à agricultura familiar.
“Eu vejo como algo muito positivo, mas espero que não seja mais um órgão de burocracia centralizado em Brasília, com estrutura muito grande, que não compreenda a realidade de cada um que está produzindo” – pediu.
Com efeito, Wellington destacou que Mato Grosso é campeão de produção: maior produtor de soja, maior produtor de milho, maior produtor de bovinos, entre outros. Porém – frisou – “o pequeno produtor está, realmente, abandonado há muito tempo. Não tem uma política de Estado, de apoio ao pequeno agricultor”.
BEIRA DE ESTRADA - Patrus Ananias disse ser compromisso do Governo Federal o assentamento de todas as famílias que hoje estão acampadas. Conforme afirmou, é um objetivo ousado, mas possível a partir de parcerias com governos estaduais, prefeituras, sociedade civil e movimentos sociais. Ele disse que a primeira prioridade é promover assentamentos com dignidade a todas as famílias e pessoas que estão hoje acampadas no Brasil.
“Temos um desejo profundo no coração: até o fim do governo da presidenta Dilma, não termos nenhuma pessoa, nenhuma criança debaixo de lona” afirmou o ministro.
Conforme adiantou, já estão cadastradas 60 mil pessoas nos acampamentos, mas o levantamento do conjunto dos acampados ainda está sendo feito, em cooperação com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, que centraliza os cadastros de programas sociais do Governo Federal.
Wellington observou que o maior problema dos assentamentos e projetos envolvendo os pequenos produtores rurais continua sendo a falta de assistência e orientação. Destacou que a dificuldade começa no que produzir. “De repente, vão lá e decidem "vamos plantar tomate. E aí é muita gente plantando tomate, sobra tomate, e o preço cai demais. Mas o mais difícil para ele é a comercialização” – disse.
Crítico da desarticulação e falta de fiscalização, ele citou o caso de um projeto idealizado em Mato Grosso, que começou a ser desenvolvido com recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Na época, há dez anos, foram liberados pelo MDA cerca de R$ 2 milhões para implantação do primeiro Centro de Apoio à Agricultura Familiar, que deveria funcionar como um centro de pesquisa, de manipulação dos produtos, como laboratório e também serviço de ensino aos alunos, principalmente do Curso de Zootecnia da Universidade Federal de Mato Grosso.
“Até hoje, a obra está lá abandonada, com parte do recurso inclusive ainda na conta da Prefeitura” – denunciou. Ele relatou ao ministro Patrus Ananias que há pelo menos quatro anos tenta, sem êxito, conseguir informações que possam dar uma definição adequada para o que classificou como desperdício.
O senador republicano também criticou a farta distribuição de equipamentos nos assentamentos rurais através das prefeituras. Alguns programas do Governo Federal, através do Ministério, promoveram a entrega de máquinas retroescavadeira e caminhões. “A gente percebeu que houve muito mais a preocupação em fazer a aquisição para estimular a indústria do que para resolver o problema do pequeno assentado” - disse.
Fagundes defendeu que o pequeno produtor tenha apoio continuado. Ele disse que só o apoio financeiro não basta. “A gente vê que vários ministérios estão fazendo as mesmas ações. Um vai lá e entrega isso, outro entrega aquilo, cada um faz uma cerimônia, e o produtor fica lá” – frisou.
Nesse sentido, se mostrou reservado quanto a estruturação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, que, segundo o ministro, é destinada a dar uma nova dimensão ao Brasil, integrando a ação das EMATERs nos Estados aos órgãos de assistência técnica à agricultura, especialmente à agricultura familiar.
“Eu vejo como algo muito positivo, mas espero que não seja mais um órgão de burocracia centralizado em Brasília, com estrutura muito grande, que não compreenda a realidade de cada um que está produzindo” – pediu.
Com efeito, Wellington destacou que Mato Grosso é campeão de produção: maior produtor de soja, maior produtor de milho, maior produtor de bovinos, entre outros. Porém – frisou – “o pequeno produtor está, realmente, abandonado há muito tempo. Não tem uma política de Estado, de apoio ao pequeno agricultor”.
BEIRA DE ESTRADA - Patrus Ananias disse ser compromisso do Governo Federal o assentamento de todas as famílias que hoje estão acampadas. Conforme afirmou, é um objetivo ousado, mas possível a partir de parcerias com governos estaduais, prefeituras, sociedade civil e movimentos sociais. Ele disse que a primeira prioridade é promover assentamentos com dignidade a todas as famílias e pessoas que estão hoje acampadas no Brasil.
“Temos um desejo profundo no coração: até o fim do governo da presidenta Dilma, não termos nenhuma pessoa, nenhuma criança debaixo de lona” afirmou o ministro.
Conforme adiantou, já estão cadastradas 60 mil pessoas nos acampamentos, mas o levantamento do conjunto dos acampados ainda está sendo feito, em cooperação com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, que centraliza os cadastros de programas sociais do Governo Federal.
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