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MEIO AMBIENTE
Quarta - 27 de Maio de 2015 às 19:27
Por: Redação TA c/ Assessoria

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Em quatro dias, a operação "Mata Verde" já prendeu três pessoas em flagrante por grilagem de terra, desmatamento ilegal e outros crimes na Reserva Extrativista (Resex) Guariba Roosevelt em Colniza (1.065 km ao extremo norte de Cuiabá). A denúncia de que pelo menos 100 pessoas teriam invadido a área tradicional da população ribeirinha chegou à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) há cerca de um mês, ocasião em que a secretária Ana Luiza Peterlini articulou uma operação conjunta com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) para resolver o conflito na região, que é cobiçada por se tratar da última fronteira do desmatamento na Amazônia em Mato Grosso.

Além das prisões, também foram feitas as notificações e autuações das demais pessoas que estão na área. O próximo passo é entregar o relatório das equipes de fiscalização e técnicos da Coordenadoria de Unidades de Conservação e Áreas Protegidas (Cuco) da Sema à Subprocuradoria do Meio Ambiente para realizar a desintrusão, por meio judicial, das pessoas que insistirem em permanecer. Nas apreensões realizadas entre os dias 23 e 26 deste mês estão: uma espingarda calibre 36, quatro motosserras, cinco armas de fogo, dois porcos do mato. Os crimes cometidos compreendem: caça de animais silvestres, uso de motosserras sem a autorização, posse ilegal de armas de fogo, danos à unidade de conservação, exercício de atividade incompatível, além de penetrar a área portando objetos próprios à caça e exploração florestal.

Conforme o coordenador de Unidades de Conservação e Áreas Protegidas (Cuco) na Sema, Alexandre Batistella, as denúncias mostram que as invasões têm sido estimuladas por políticos da região que têm interesse na área considerada "sem dono" para fins de extração de madeira, a maior parte de comercialização ilegal no Brasil, como a castanheira, e também para grilagem de terra. Os invasores têm o modus operandi de entrar, delimitar lotes, derrubar a madeira, inclusive para comercialização, desmatar a área dentro da reserva, queimar para limpar, e rapidamente construir barracos alegando que o espaço está "consolidado", o que dificulta o flagrante das equipes de fiscalização e da Polícia Militar.

Além dos prejuízos ambientais que ainda serão levantados pelas equipes de fiscalização, Alexandre pontua que a grilagem prejudica principalmente cerca de 300 pessoas que integram as famílias que vivem na Resex. Essa comunidade tradicional é a única no Estado que possui um documento legal reservando a eles um espaço protegido. O meio de subsistência deles é o extrativismo de castanha, seringa, pesca e roça de subsistência. “A permanência deles é fundamental para que nós possamos continuar protegendo as populações indígenas isoladas que existem ao lado da reserva, bem como toda a biodiversidade da área que recentemente teve a descoberta de uma nova espécie de macaco, ou seja, é um espaço ambiental de extrema importância.”

A operação envolveu Policiais Militares do 8º Comando Regional (CR) e do Batalhão de Proteção Ambiental de Cuiabá e da região, fiscalização da Sema e técnicos da Cuco, além de contar com suporte de técnicos das unidades de conservação Estação Ecológica Rio Roosevelt e da Resex. O local onde aconteceram as invasões fica em um dos braços do Rio Roosevelt, próximo das localidades conhecidas como Guariba (1.220 km de Cuiabá) e Três Fronteiras (1.370 km de Cuiabá) e é de difícil acesso especialmente em época de chuva.

Mosaico ambiental

O município de Colniza tem em seu território um mosaico de unidades de conservação (UC) estaduais, que são: as Estações Ecológicas do Rio Madeirinha (13.682 hectares) e do Rio Roosevelt (96.168 ha), Parque Estadual Tucumã (80.944 ha) e Resex Guariba-Roosevelt (138.092 ha), sendo que esta última tem uma pequena parcela de área também no município de Aripuanã. De acordo com a legislação ambiental, as duas primeiras UCs são de proteção integral e não podem ter uso direto dos seus recursos, pois têm a finalidade apenas de pesquisa. Já o parque pode ter visitação, mas não de uso dos recursos e a Resex pode ter ação humana de uso sustentável.

Apesar de importante área de preservação ambiental, dados de monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam Colniza como o município que mais sofreu danos ambientais em Mato Grosso no ano passado: foram 14,5 mil hectares de áreas desmatadas ilegalmente e uma ocorrência de 7,5 mil focos de calor entre janeiro e dezembro, dos quais 1,6 mil com confirmação de queimada. Uma das principais preocupações é que o montante apresentado pelo município é o dobro de área desmatada em relação a Nova Bandeirantes, que foi o segundo município no ranking, com 7 mil hectares de floresta derrubados ilegalmente.

Audiência pública 

O governador Pedro Taques e a secretária Ana Luiza Peterlini estarão com a comitiva do Governo do Estado em Colniza, na próxima terça-feira (02.06) para uma audiência pública. A proposta é mostrar à população da localidade que o Governo está "enxergando o que está acontecendo" e atuar fortemente na prevenção e autuação aos infratores que insistirem nas práticas de desmatamento ilegal. Além de Colniza, outras três cidades que também estão no topo do desmatamento ilegal na região da Amazônia receberão audiências públicas: Juara, Feliz Natal e São Felix do Araguaia.




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