AL Itinerante e Sala do Vereador aproximam Legislativo da população
Durante a abertura da semana de capacitação para servidores das Câmaras Municipais do Estado, nesta segunda-feira (25), promovido pelo Senado Federal, por meio do Programa Interlegis, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Maluf (PSDB), ressaltou a necessidade de aproximação com os vereadores, que são os agentes públicos mais próximos da sociedade. Também participou do evento o deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR).
“Temos dois projetos importantes que serão implantados pela Assembleia Legislativa. A Assembleia Itinerante, onde vamos estar presentes nas 12 cidades-polo, em parceria com as câmaras municipais, mostrando as nossas ações em andamento para que sejam aplicadas nos municípios, como o fim do voto secreto, a criação de comissão de combate à corrupção e a criação de comissão permanente para a apresentação de projetos de iniciativa popular, para dinamizar e dar mais transparência ao Legislativo”, afirmou Maluf.
O outro projeto, de iniciativa do primeiro-secretário Ondanir Bortolini, o Nininho (PR), trata da criação da Sala do Vereador na Assembleia Legislativa. “Será um espaço para que o vereador, independente do partido, possa visitar e desenvolver suas ações na Casa de Leis, contando com telefone, impressora, para facilitar a atuação do vereador quando o mesmo está no Poder Legislativo fazendo indicações para obras em suas cidades”, explicou Maluf.
Maluf, que já foi vereador por Cuiabá, lembrou que as câmaras municipais precisam ser capacitadas para melhor atender o cidadão. “A transparência das ações é fundamental e por isso temos nos reunido com a direção da Ucmmat para buscar essa parcerias, colocando a TV Assembleia e a Rádio AL, que será inaugurada no próximo mês, à disposição dos municípios”, disse Maluf.
A capacitação ocorre de 25 a 29 de maio, sobre a criação de portais para hospedar a produção legislativa municipal, infrestrutura e comunicação integrada no Legislativo Federal. O evento acontece por solicitação do senador Wellington Fagundes (PR).
“Estamos trazendo o Interlegis para capacitar e levar transparência e acessibilidade à população. Também faremos encontros regionais, na região sul, em Barra do Garças e Sinop”, disse o senador, ao lembrar que quando cidadão conhece o processo legislativo, ocorre o fortalecimento da democracia podendo sugerir e cobrar mais ações.
Ao todo, 19 câmaras municipais serão capacitadas nesta semana. Para a presidente da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (Ucmmat), Edileuza Ribeiro (PTC), a ação do senador contribui com os parlamentos municipais, que muitas vezes não têm recursos para implantar sistema de internet ou criar um site para a divulgação de suas ações.
“Vamos ser multiplicadores desse conhecimento para outros municípios. Por falta de recursos nos municípios, pedimos sempre a parceria com nossos representantes do Congresso Nacional e Assembleia Legislativa para capacitar vereadores e equipe técnica”, afirmou Edileuza.
Consultor do Senado Federal, Helder Rebouças, pontuou que pesquisa divulgada pela Folha de São Paulo, em 2014, mostrou que 50% das câmaras municipais não possuem site. “Quanto não se permite a comunicação com os eleitores até o trabalho político do parlamentar fica invisível. Nos propomos a levar esse conhecimento para as câmaras municipais para que o mandato parlamentar seja cada vez mais feito com legitimidade e eficiência”, argumentou.