O promotor de Justiça Ezequiel Borges, da Infância e Juventude de Cuiabá, destacou que houve um avanço na questão da adoção porque a prefeitura de Cuiabá tem feito sua parte e hoje o município é uma das capitais com o menor número de crianças institucionalizadas, ou seja, que estão em casas á espera de uma família. “Está aqui o prefeito Mauro Mendes e o secretário José Rodrigues, e não posso deixar de registrar isso: a prefeitura de Cuiabá assumiu a municipalização das suas crianças”, ressaltou, informando que quatro casas sob responsabilidade da prefeitura mantêm atualmente apenas 40 crianças.
“Não tem capital no Brasil que tem número tão pequeno de crianças e adolescentes neste momento institucionalizados”, complementou o promotor, que aproveitou para defender a contratação de psicólogos e assistentes sociais de carreira no Poder Judiciário para acelerar os processos, já que os que atuam atualmente são terceirizados. A desembargadora Maria Erotides disse que o Cejas está atento a esta necessidade. “Sabemos que temos que nos enquadrar na Lei de Responsabilidade Fiscal, em relação ao número de servidores, mas vamos conversar com a presidência do TJ, porque é imprescindível a presença destes profissionais no quadro”, afirmou.
A desembargadora Maria Erotides disse que por meio de auditores da corregedoria todos os processos que envolvem guarda, destituição do poder familiar e adoção serão monitorados. “Iremos checar se eles estão rigorosamente em dia, se já há possibilidades de serem sentenciados, se há audiências que precisam ser realizadas. Ficaremos em contato com os juízes nas comarcas para que nenhum desses processos demorem mais do que a lei permite”, declarou. “Laços de consanguinidade não garantem afeto, carinho e amor. A adoção traz benefícios não só para as crianças, mas para as famílias adotantes”, acrescentou.
Alguns depoimentos ratificaram a declaração da desembargadora. O prefeito Mauro Mendes deu um testemunho incentivando a adoção e a importância do ato. Ele e sua esposa, primeira-dama Virgínia Mendes, pais de um casal de filhos adolescentes, adotaram uma menina que hoje tem oito meses. “Deus nos deu esta benção, este presente. Posso dizer aos pais: o amor é absolutamente o mesmo, igual, o amor não tem diferença em comparação aos filhos biológicos”, afirmou. O defensor-público Alex Campos Martins também fez um relato. Ele e sua esposa, Marcela, adotaram duas meninas. “Foi o amor que nos levou a procurar por estes filhos”, declarou.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo da Cunha, disse que através do Ceja, o TJ procura fortalecer a política de adoção, que deveria ser mais ampla e procurada pela sociedade. “Nossa corregedoria está dando uma atenção muito especial à política de adoção. As pessoas interessadas em adotar crianças precisam saber que estamos de portas abertas para dar celeridade aos processos. Queremos dizer às pessoas que estão com o coração aberto, dispostas a adotar uma criança a dar amor, dar uma família a estas crianças, que procurem o Ceja, porque os processos obedecerão a todas as etapas, mas serão céleres”, garantiu.
Os interessados em adoção podem acessar o site do Tribunal de Justiça (http://www.tjmt.jus.br) e clicar no ícone “Adotar é Legal”, para preencher a ficha de pré-inscrição. A Semana da Adoção prossegue nesta terça-feira (26), a partir das 8h, com o lançamento dos projetos “Escola de Pais” e “Amigos da Infância”, da juíza Gleide Bispo dos Santos, da 1ª Vara da Infância e Juventude. Na sequência, a psicóloga, escritora e professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Lídia Weber irá proferir a palestra “Escola de Pais – Equilíbrio entre o Amor e o Limite”.