Zona Eleitoral publica edital sobre criação de novo partido em Mato Grosso
A lista de assinaturas de apoiamento encontra-se à disposição para consulta, no cartório da 1ª Zona Eleitoral, situado na Casa da Democracia, prédio anexo ao Tribunal Regional Eleitoral. Os responsáveis pela solicitação de criação do partido apresentaram a lista de assinaturas ao cartório eleitoral, no dia 12 de maio.
Pedido do registro no TSE
O pedido do registro do estatuto, do programa e do órgão de direção nacional do partido foram protocolados junto ao Tribunal Superior Eleitoral em março deste ano.
De acordo com informações do TSE, os responsáveis pelo pedido afirmaram ter cumprido todas as exigências legais previstas na Resolução TSE 23.282/2010, que regulamenta a criação de novas legendas, inclusive a obtenção do apoiamento mínimo de eleitores previsto na norma.
O partido informou ter obtido 167.627 mil assinaturas, sendo que 67.924 já foram consolidadas e 99.703 foram certificadas. E que o restante das assinaturas de apoio estariam passando pelo procedimento de certificação perante os Tribunais Regionais Eleitorais.
PL existiu entre 1987 e 2006, quando fundiu-se a outra legenda
O Partido Liberal obteve registro provisório junto ao TSE em 1987, tendo seu registro definitivo no ano de 1988. Em 2003 incorporou o Partido Geral dos Trabalhadores (PGT) e o Partido Social Trabalhista (PST). Em 2006 fundiu-se ao Partido da Reedificação da Ordem Nacional (Prona), dando origem ao Partido da República (PR), conforme registros junto ao TSE.
O Brasil possui hoje 32 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em Mato Grosso há 29 legendas em atividade.