Após anúncio, sindicatos se mobilizam e falam em paralisação

 Apesar de o Governo do Estado ter considerado extremamente positivo o saldo da reunião com o Fórum Sindical, na última sexta-feira (16), durante anúncio de reposição inflacionária salarial (Revisão Geral Anual), alguns sindicatos estão mobilizados e falam até mesmo em paralisação.

A "bronca" de algumas categorias é que o governador Pedro Taques (PDT) dividiu a reposição, de 6,22%, em duas parcelas de 3,11%.

Como várias categorias fizeram negociações e acordos em 2014, com leis aprovadas pela Assembleia Legislativa, a situação foi considerada positiva, como é o caso dos profissionais da Saúde, cujo percentual de reajuste ficou em 10,6%.

Mas outras categorias não haviam feito a negociações, e esperavam os 6,22% para agora. É o caso de fiscais de tributos, servidores do Detran e da Sema, técnicos da Unemat e profissionais do SUS.

Além disso, eles reivindicam correção inflacionária sobre a segunda parcela.

Na manhã desta segunda (18), alguns líderes sindicais circularam pela Assembleia Legislativa, tentando sensibilizar parlamentares sobre a questão.

Nesta terça-feira (19), o secretário de Estado de Planejamento, Marco Marrafon, se reunirá com o Fórum Sindical, que agrega 25 entidades, para discutir a questão.

Reajustes

Na sexta-feira (16) passada, Taques anunciou a aplicação da integralidade dos aumentos previstos nas leis de carreira do Estado - entre elas, da Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar, profissionais da Educação e da Saúde.

O anúncio do reajuste salarial foi feito durante reunião do governador Pedro Taques e secretariado com o Fórum Sindical - que representa todas as categorias do funcionalismo público estadual -, no Palácio Paiaguás.

Taques disse que as medidas de austeridade e economia adotadas pelo Governo, desde o primeiro dia de janeiro, permitirão a aplicação da integralidade dos aumentos previstos nas leis.

Além disso, todas as categorias receberão, já neste mês de maio, aumento salarial de 3,11%, conforme a Lei N° 8.278, de 30 de dezembro de 2004. Com essa decisão, o salário dos professores receberá um acréscimo de 9,11%, já em maio.

Os servidores da Saúde Pública terão aumento imediato de 3,11%, alcançando 10,61% em outubro.

O governador disse que a medida só foi possível em virtude das ações de economia do Estado, adotadas pela sua gestão.

Ele citou como exemplos a revisão de contratos e a reforma administrativa; projeções de aumento de receita feitas a partir da implantação da nova política tributária do Governo; e a expectativa do repasse dos recursos do Fundo de Exportação (FEX), por parte do Governo Federal.

Taques também se comprometeu com os sindicatos a realizar reuniões mensais, para apresentar a evolução da receita líquida corrente, com a finalidade de estudar outros 3,11% de reajuste até o fim do ano.

"Sou servidor público, tenho orgulho de ser filho de uma professora aposentada. Estamos aqui abrindo diálogo, mostrando o que é possível fazer. Afinal, todos aqui querem o melhor para o Estado. Apesar da crise, vamos aumentar a receita e aplicar em serviços públicos", afirmou o governador, no encontro com os líderes sindicais.

Segundo a Secretaria de Fazenda, os percentuais aplicados pelo Governo foram pensados de acordo com a capacidade de custeio e a previsão da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece o limite legal de 49% da receita para gastos com pagamento de pessoal.

Além disso, o Governo do Estado foi orientado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) a não ultrapassar os limites da LRF para gastos com a folha de pagamento, sob pena de sofrer sanções da União na liberação de recursos de convênios.