Deputado quer a criação de uma política estadual para a população em situação de rua

Com base na definição da Secretaria Nacional de Assistência Social, a população em situação de rua são pessoas com diferentes realidades, mas que têm em comum a pobreza absoluta, vínculos interrompidos ou fragilizados e falta de habitação convencional, sendo obrigados a utilizar a rua como espaço de moradia e sustento, temporário ou permanente.

Pensando nisso, o deputado Mauro Savi sugere a criação da política estadual para a população em situação de rua com os princípios de igualdade e equidade, respeito à dignidade, direito à convivência familiar e comunitária e a valorização da vida. “Este grupo precisa de atendimento humanizado e universalizado e o respeito às condições sociais e diferenças de origem, raça, idade, nacionalidade, gênero, orientação sexual e religiosa e atenção especial às pessoas com deficiências”, destaca o deputado. A promoção dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais, também estão inseridos no texto.

Mesmo sem dados específicos por ser tratar de uma população flutuante, em Cuiabá, por exemplo, cerca de 350 pessoas vivem nas ruas. Somado a isso, em todo país, com base em dados do Ministério do Desenvolvimento Social, de 2007 a 2008, foram detectada em 71 cidades mais de um milhão e oitocentas mil pessoas nesta situação. Já o Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE) começou a realizar em 2014 uma pesquisa experimental para incluir essa parcela da população no próximo censo demográfico nacional.