Deputado apresenta projeto de Lei que cria o conselho estadual de povos indígenas

O Conselho ira possibilitar a participação popular nas discussões, proposições, elaboração e auxílio na implantação e fiscalização das políticas públicas para o desenvolvimento sustentável dos povos indígenas e comunidades tradicionais.

Dentre as muitas atribuições, destaque para a criação e coordenação das câmaras técnicas, comitês ou grupos de trabalho composto por membros integrantes do conselho e convidados, com a finalidade de promover discussões e articulação de temas relevantes.

A medida ainda identifica as necessidades de propor um efetivo exercício dos direitos sociais, ambientais, econômicos, culturais e religiosos, através de políticas relevantes.

Na sua composição o Conselho será composto por 24 membros e seus respectivos suplentes, dos quais, 50% serão representantes do poder público e 50% representante dos povos indígenas e povos tradicionais do Estado.

O deputado destacou a disputa em Estrela do Araguaia, no município de Alto Boa Vista, 1.056 km de Cuiabá, na retirada de não índios, na demarcação de terra indígena Marãiwatsédé que foi destaque nacional. “Acredito que a criação do Conselho será uma ferramenta importante nas discussões, intermediações, mitigação de conflito presentes e futuros, além de projetos e ações positivas para todos os envolvidos”, argumenta Mauro Savi.

Outro detalhe salientado pelo parlamentar  é o agradecimento ao fotografo profissional, Mario Friedlander, que dividiu seus conhecimentos, experiências e vivências, no auxilio da elaboração da iniciativa.