Mutirão da Violência Doméstica é hoje

 A Segunda Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher realiza nesta quinta-feira (30 de abril) o quarto Mutirão de Conciliação de Violência Doméstica de 2015, na Central de Conciliação e Mediação de Cuiabá, no Fórum da Capital. Os atendimentos acontecerão durante todo o dia, das 8h às 17h.

Ao todo estarão em pauta 80 processos que tramitam nessa unidade judiciária, distribuídos em cinco salas de conciliação. Esse mutirão é fruto da parceria entre a Segunda Vara, jurisdicionada pelo juiz Jeverson Luiz Quinteiro, e a Central de Conciliação, por meio da juíza Adair Julieta da Silva.

O principal objetivo dessa ação é dar celeridade aos processos e aumentar a produtividade. Os processos selecionados para o mutirão são medidas cautelares e, durante as audiências, também podem ocorrer acordos quanto ao direito de família envolvendo as partes. Esses acordos podem ser relacionados a questões como guarda dos filhos, pedido de pensão alimentícia, divisão de bens, guarda compartilhada, direito de visita, entre outros temas, onde a mediação é indicada para resolver o problema.

Antes, as audiências eram realizadas duas vezes por semana, com uma conciliadora. Porém foi adotada a centralização de audiências, com mutirões bimestrais, pois em apenas um dia consegue-se atender um número maior de pessoas. A média de tempo entre o dia do pedido da medida protetiva até a primeira audiência também reduziu bastante com os mutirões sendo realizados regularmente.