MT adere a programa federal de combate à fome
O programa será de compra e doação simultânea. Alimentos serão adquiridos diretamente do agricultor familiar - com dispensa de licitação - e os destinados às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. No caso de Mato Grosso, o banco de alimentos de Cuiabá, entidades da rede SUS que ofereçam refeições, e restaurantes populares poderão receber o benefício.
Segundo a coordenadora do Programa de Aquisição de Alimentos do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Mariângela Davis, após esta inciativa, cabe a Seaf concluir as formalidades de adesão, além de fazer a inscrição dos agricultores que se enquadrarem nos critérios.
O agricultor que produzir produtos orgânicos terá vantagem no programa. “Na nossa planilha de preços, os produtos orgânicos serão adquiridos por um valor 30% mais alto para incentivar o não uso de agrotóxicos”, explica a consultora.
Ela ressalta ainda que cada agricultor familiar poderá receber até R$ 6,5 mil pela produção mensal, e o pagamento será feito sem intermediários, do Ministério direto ao produtor por meio de um cartão nominal. “É preciso ressaltar a importância deste passo para o novo contexto do Estado. Temos cerca de 80% de inadimplência dos nossos agricultores no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura), além de estarmos entre os três únicos estados que ainda não aderiram. Já estamos trabalhando para melhorar esse quadro”, pontuou o secretário de Agricultura e Regularização Fundiária, Suelme Fernandes.
O chefe da pasta de Assistência social (Setas), Valdinei de Arruda, esteve na reunião e destacou que o programa atenderá inicialmente a baixada cuiabana. “Num segundo momento, a partir desses pequenos pilotos, vamos expandir para o restante do Estado”, complementou, citando ainda que uma mudança de paradigmas, pois ampliará a possibilidade de grupos prioritários como indígenas e quilombolas comercializarem seus produtos.
Com apenas 20 dos 141 municípios com Conselhos de Segurança Alimentar, Mato Grosso caminha para o fortalecimento da frágil política de segurança alimentar existente, segundo Marilê Ferreira, secretária ajunta de Trabalho e Assistência Social.
“Antes a Coordenação de Segurança alimentar utilizava apenas mecanismos de assistencialismo, como a distribuição de cestas básicas. Agora caminhamos para uma política pública sólida”, afirmou a adjunta.
Estiveram na ocasião Suelme Fernandes, Secretário de Agricultura (Seaf); Valdiney de Arruda, Secretário de Assistência Social (Setas); Ilka Correa, Consultora FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação); Mariângela Davis, consultora MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome); Ainda Bezerra, Conselho de Segurança Alimentar (Consea-MT); Vanclei Akirio Bororo, representante indígena; além de técnicos e da Seaf.