Ja está instalada a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia, e o deputado Taborelli foi eleito o presidente, e garantiu empenho nas ações em defesa do cidadão
Deputado garante que defesa do consumidor será prioridade
Fabris lembrou as dificuldades que o cidadão enfrenta quando adquire um produto ou serviço de má qualidade. “Muitas vezes o cidadão luta para comprar um produto e quando precisa trocar ou consertar enfrenta muitas dificuldades. Essa comissão terá muito trabalho em defesa do consumidor”, afirmou Fabris.
A partir de agora, essa comissão fará a análise dos projetos em tramitação que tratam da defesa do consumidor e dos contribuintes. Também tem como atribuições incentivar as relações de consumo, a intermediação de conflitos e as medidas de proteção e defesa do consumidor; fornecer orientação e educação ao consumidor; fomentar a economia popular e a repressão ao abuso do poder econômico; fiscalizar a composição, a qualidade, a apresentação, a publicidade e a distribuição de bens e serviços do estado, dentre outras.
Fabris argumenta que a comissão vai contar com importantes ferramentas para otimizar os trabalhos. É o caso do apoio da Superintendência de Defesa do Consumidor - Procon que continuará sendo parceira. Objetivo é garantir a segurança dos produtos que circulam no mercado mato-grossense e fomentar o consumo responsável, além das variadas formas de produção sustentável.
Ele lembrou o reconhecimento que o federal Celso Russomano (PRB/SP), especialista nessa área, recebeu da população nas urnas pela atuação intransigente em defesa dos direitos consumidor.
São membros titulares os deputados: Emanuel Pinheiro (PR), Coronel Taborelli (PV), Eduardo Botelho (PSB), Gilmar Fabris (PSD) e Romoaldo Junior (PMDB). Suplentes: Baiano Filho (PMDB), Wagner Ramos (PR), Wilson Santos (PSDB), Saturnino Masson (PSDB) e Silvano Amaral (PMDB).