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Defensoria entra com ação contra município por falta de transporte escolar
Após constatar a ausência de quase 300 alunos em escolas estaduais de duas comunidades pertencentes a Santo Antônio de Leverger devido à falta de transporte escolar, a Defensoria Pública ingressou com Ação Civil Pública com Preceito Cominatório de Obrigação de Fazer contra o município. Os estudantes não conseguem frequentar as aulas desde 9 de fevereiro.
A situação foi constada pelos Defensores Públicos Air Praeiro, Munir Arfox, Joaquim José Abinader Guedes da Silva e Corina Pissato, durante a realização do projeto Ribeirinho Cidadão VIII, que, durante 15 dias, prestou atendimento jurídico e social a mais de 30 comunidades das regiões de Barão de Melgaço, Poconé, Juscimeira e Santo Antônio de Leverger.
A primeira comunidade que apresentou o problema foi Pontal do Glória. “Na Escola de Pontal do Glória, que abrange as comunidades Ribeirão do Glória Castanhão e Banco do Brasil, estão matriculados 130 alunos e 80 estão com falta no diário de classe por ausência do transporte escolar que está quebrado”, declarou a Diretora Selma Mendes de Souza Pereira.
Já no Distrito de Mimoso a situação é ainda mais grave. Segundo a Diretora da Escola Rural Santa Claudina, Adriana Marques de Almeida, cerca de 200 alunos estão sem aula. “Temos um total de 350 alunos e apenas 150 estão conseguindo assistir as aulas. Já tentei contato com a Prefeitura por diversas vezes e nunca recebi uma resposta oficial”.
Ainda conforme a Diretora, na última semana ela informou a situação a Secretaria Estadual de Educação. “No entanto, embora a escola seja estadual, o Estado repassa a verba ao município, que deve manter as atividades”. A escola abrange as comunidades de Barreiro Grande, Mato Verde e Chimbuva, cuja distância média de Mimoso é de 40 quilômetros.
O projeto
O projeto, cujo intuito foi prestar assistência jurídica e social integral e gratuita à população, teve duração de 15 dias, sendo encerrado no último dia seis. Foram parceiros da Defensoria Pública na realização do Ribeirinho Cidadão VIII, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso; Tribunal Regional do Trabalho; Secretaria Estadual de Segurança Pública; de Saúde e de Meio Ambiente; Juizado do Meio Ambiente; INSS; Receita Federal; Sesc; Incra; Polícia Militar; Prefeituras de Barão de Melgaço e de Juscimeira; e médicos voluntários.
A situação foi constada pelos Defensores Públicos Air Praeiro, Munir Arfox, Joaquim José Abinader Guedes da Silva e Corina Pissato, durante a realização do projeto Ribeirinho Cidadão VIII, que, durante 15 dias, prestou atendimento jurídico e social a mais de 30 comunidades das regiões de Barão de Melgaço, Poconé, Juscimeira e Santo Antônio de Leverger.
A primeira comunidade que apresentou o problema foi Pontal do Glória. “Na Escola de Pontal do Glória, que abrange as comunidades Ribeirão do Glória Castanhão e Banco do Brasil, estão matriculados 130 alunos e 80 estão com falta no diário de classe por ausência do transporte escolar que está quebrado”, declarou a Diretora Selma Mendes de Souza Pereira.
Já no Distrito de Mimoso a situação é ainda mais grave. Segundo a Diretora da Escola Rural Santa Claudina, Adriana Marques de Almeida, cerca de 200 alunos estão sem aula. “Temos um total de 350 alunos e apenas 150 estão conseguindo assistir as aulas. Já tentei contato com a Prefeitura por diversas vezes e nunca recebi uma resposta oficial”.
Ainda conforme a Diretora, na última semana ela informou a situação a Secretaria Estadual de Educação. “No entanto, embora a escola seja estadual, o Estado repassa a verba ao município, que deve manter as atividades”. A escola abrange as comunidades de Barreiro Grande, Mato Verde e Chimbuva, cuja distância média de Mimoso é de 40 quilômetros.
O projeto
O projeto, cujo intuito foi prestar assistência jurídica e social integral e gratuita à população, teve duração de 15 dias, sendo encerrado no último dia seis. Foram parceiros da Defensoria Pública na realização do Ribeirinho Cidadão VIII, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso; Tribunal Regional do Trabalho; Secretaria Estadual de Segurança Pública; de Saúde e de Meio Ambiente; Juizado do Meio Ambiente; INSS; Receita Federal; Sesc; Incra; Polícia Militar; Prefeituras de Barão de Melgaço e de Juscimeira; e médicos voluntários.
URL Fonte: http://toquedealerta.com.br/noticia/9585/visualizar/