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POLÍCIA
Segunda - 09 de Março de 2015 às 08:23
Por: Reporter Mt

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 Um exame de sanidade mental feito pela Perícia Oficial de Identificação Técnica (Politec) comprovou que o assassino, Weber Melquis Venande de Oliveira, não tem nenhum problema mental.

O laudo também apontou que ele não sofreu nenhum distúrbio, provocado pelo consumo de cocaína, quando matou com golpes de faca Katsue Stefane Santos Vieira, de 25 anos.

Após o crime, o réu queimou o corpo da vítima o colocando dentro do forno da pizzaria da família dele, localizado no bairro Barbado, na capital. O brutal homicídio ocorreu no dia 3 de fevereiro de 2012.

Nesta semana, a juíza da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, Maria Aparecida Ferreira Fago, homologou o laudo no processo criminal e determinou o prosseguimento da ação principal, com urgência.

“Determino o prosseguimento desta ação principal, com encaminhamento dos autos, às partes, para oferecimento das alegações finais. Considerando que, como suprarrelatado, já encerrado a instrução processual”, destacou a juíza, na decisão, divulgada no Diário Oficial da Justiça.

O resultado do laudo quebra a tese da defesa, de que o réu tem problemas mentais e não sabia o que estava fazendo, quando cometeu o crime. Por isso, ele não tinha como responder ao processo penal. No entanto, agora, a magistrada poderá decidir se Weber enfrentará um júri popular.

O LAUDO

No laudo pericial, o perito deu um parecer dizendo que Weber faz uso nocivo da droga ‘cocaína’. Porém, a substância não preenche critérios para a síndrome da dependência. Com isso, a Politec disse no documento que Weber tinha total capacidade de entender o caráter ilícito e de determinar-se de acordo com esse entendimento.  

Já na decisão, da homologação do laudo, a magistrada lembra que após o resultado da perícia, a defesa do réu, o advogado Paulo Fabrinny, questionou os peritos perguntando ‘qual o tempo médio, necessário, segundo estudos publicados, para que um ‘viciado’ não tenha mais necessidade de uma substância como a cocaína, tanto física como psicologicamente.

Sobre isso, a Politec respondeu explicando que a dependência física (estado de abstinência fisiológico) se desenvolve dentro de algumas horas e alguns dias, após a cessação ou diminuição do consumo pesado e prolongado da droga.

“O início e a evolução da síncrome são limitados no tempo (máximo de algumas semanas) e dependem da dose da substância consumida regularmente. O forte desejo ou compulsão (dependência psicológica) é extremamente subjetivo e individual sendo condicionado a lembranças do uso e seus efeitos psíquicos. Seu desaparecimento é gradual com duração de meses a anos”, explicou a médica psiquiatra da Politec.

AGUARDANDO JULGAMENTO

Atualmente, Weber está preso em uma cela no Centro de Ressocialização de Cuiabá (antigo Carumbé).  Ele foi denunciado pelo crime de homicídio triplamente qualificado, por motivo fútil e meio cruel, impossibilitando a defesa da vítima.

De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE), em depoimento à Polícia Civil, ele confessou que usou drogas junto com a Katsue e depois a matou com golpes de faca. Não satisfeito, o acusado ainda queimou o corpo da vítima, o colocando dentro do forno da pizzaria. 





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