O Tribunal de Justiça de Mato Grosso deve decidir na próxima terça-feira (10) se solta ou não o ex-deputado José Riva (PSD) do Centro de Custódia de Cuiabá, o antigo Carumbé
TJ decide semana que vem se solta ou mantém Riva preso em Cuiabá
Os magistrados Rui Ramos, Marcos Machado e Rondon Bassil que fazem parte da 1ª Câmara Criminal Reunida do Poder Judiciário devem fazer o julgamento.
Marcos Machado é o substituto do desembargador Orlando Perri, que ficará ausente da sessão por estar de férias.
O relator do Habeas Corpus feito pela defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa é o Rondon Bassil.
Segundo o Tribunal de Justiça, a informação de que a liminar foi indeferida e manteve Riva preso já foi encaminhada para conhecimento do Ministério Público do Estado (MPE).
Assim que o MPE devolver os documentos, previsto até a próxima terça (10), A Câmara julgará o mérito do pedido de soltura.
Segundo fontes do TJ, acredita-se que essa devolução do MPE aconteça até a próxima sexta-feira (6), sendo assim o julgamento no TJ na terça-feira.
Riva está preso preventivamente desde o dia 21 de fevereiro no anexo do presídio do Carumbé, em Cuiabá.
Ele é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de desviar mais de R$ 60 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa por meio de licitações fraudulentas de materiais gráficos encomendados, mas nunca recebidos pela Casa.
A defesa, no entanto, diz que a prisão foi abusiva, argumentando que os crimes imputados a ele são antigos e sugerindo que ele tem condições de responder ao processo em liberdade, sem interferir no rumo das investigações.
A defesa diz ainda que a prisão foi midiática, uma vez que o programa Fantástico, da Rede Globo, tratou dos mais de 100 processos aos quais ele responde em reportagem no último domingo (22).
As cinco empresas envolvidas no esquema são: Livropel Comércio e Representações e Serviços Ltda., Hexa Comércio e Serviços de Informática Ltda., Amplo Comércio de Serviços e Representações Ltda., Real Comércio e Serviços LTDA.ME e Servag Representações e Serviços Ltda.
Esta é a segunda vez que Riva vai para prisão, pois em 2014, ele passou três dias no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, depois de ser acusado de crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro investigados pela operação Ararath.