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Prefeito de Várzea Grande cogita dar calote no Governo Federal
O prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB) admitiu que pensa na possibilidade de ficar inadimplente com o Governo Federal.
Ele afirma que assumiu a prefeitura com R$ 406 milhões em dívidas, sendo R$ 105 milhões em dívidas previdenciárias e alega ter negociado todos os pagamentos, de forma que o município ficou “em dias” com a federação.
“Apesar de que estou pensando em ficar inadimplente. Porque aí, eu economizo quase R$ 1,5 milhão. Isso aí são contas que não foi o Dr. Walace quem adquiriu”.
O prefeito alega que a “herança de dívidas” deixadas pelas gestões anteriores e, o consequente pagamento desses passivos, estaria inviabilizando investimentos na cidade. Ele também classificou como “irresponsáveis” as contas feitas pelas últimas administrações do município.
“A medida que pago contas irresponsáveis das gestões anteriores, eu deixo de aplicar recursos na saúde, no tapa-buraco do município, por exemplo. Faço os meus pagamentos em dia e ainda tenho que pagar contas passadas”, afirmou o prefeito.
“Administro uma empresa pública totalmente deficitária em todos os aspectos. Em um ano você não consegue sanar todos os problemas. Nem os problemas estruturais, nem fiscais”, completou ele.
Contas de gestão
Em dezembro passado, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu parecer contrário à aprovação de contas do prefeito, referente ao exercício de 2013.
Foram apontadas quatro irregularidades, sendo três delas de natureza gravíssima e uma de natureza grave.
Um dos pontos observados pelo Ministério Público de Contas diz respeito aos gastos com folha de pagamento, que em 2013 chegaram a 54,94%. O percentual está acima do que é permito pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%.
O julgamento das contas será feito pela Câmara do município. A previsão é que ocorra ainda esta semana.
Walace disse que espera um julgamento criterioso. “Quero uma análise criteriosa, porque peguei o município com R$ 22 milhões de déficit orçamentário e baixei, segundo o TCE, R$ 6 milhões”, disse ele.
“Pegamos um município com inúmeras irregularidades, baixei para quatro irregularidades. Reduzimos para 54,6% o índice de folha e devemos fechar 2014 em torno de 50%. Esses pontos precisam ser observados”, justificou ele.
Déficit recorrente
À época da análise, o Ministério Público de Contas destacou também que, entre os anos de 2009 e 2013, foi verificado o déficit orçamentário no município.
“É importante observar que aqui não está exposto nenhum fato novo. Houve déficit de execução orçamentária em 2009 de mais de R$ 4 milhões, em 2010 foram mais de R$ 7 milhões, em 2011, mais de R$ 12 milhões, chegou a pouco mais de R$ 21 milhões em 2012 e, no último ano, foi registrado um déficit de R$ 4 milhões. São cinco anos seguidos”, pontuou o procurador-geral de contas, William Brito.
Ele afirma que assumiu a prefeitura com R$ 406 milhões em dívidas, sendo R$ 105 milhões em dívidas previdenciárias e alega ter negociado todos os pagamentos, de forma que o município ficou “em dias” com a federação.
“Apesar de que estou pensando em ficar inadimplente. Porque aí, eu economizo quase R$ 1,5 milhão. Isso aí são contas que não foi o Dr. Walace quem adquiriu”.
O prefeito alega que a “herança de dívidas” deixadas pelas gestões anteriores e, o consequente pagamento desses passivos, estaria inviabilizando investimentos na cidade. Ele também classificou como “irresponsáveis” as contas feitas pelas últimas administrações do município.
“A medida que pago contas irresponsáveis das gestões anteriores, eu deixo de aplicar recursos na saúde, no tapa-buraco do município, por exemplo. Faço os meus pagamentos em dia e ainda tenho que pagar contas passadas”, afirmou o prefeito.
“Administro uma empresa pública totalmente deficitária em todos os aspectos. Em um ano você não consegue sanar todos os problemas. Nem os problemas estruturais, nem fiscais”, completou ele.
Contas de gestão
Em dezembro passado, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu parecer contrário à aprovação de contas do prefeito, referente ao exercício de 2013.
Foram apontadas quatro irregularidades, sendo três delas de natureza gravíssima e uma de natureza grave.
Um dos pontos observados pelo Ministério Público de Contas diz respeito aos gastos com folha de pagamento, que em 2013 chegaram a 54,94%. O percentual está acima do que é permito pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%.
O julgamento das contas será feito pela Câmara do município. A previsão é que ocorra ainda esta semana.
Walace disse que espera um julgamento criterioso. “Quero uma análise criteriosa, porque peguei o município com R$ 22 milhões de déficit orçamentário e baixei, segundo o TCE, R$ 6 milhões”, disse ele.
“Pegamos um município com inúmeras irregularidades, baixei para quatro irregularidades. Reduzimos para 54,6% o índice de folha e devemos fechar 2014 em torno de 50%. Esses pontos precisam ser observados”, justificou ele.
Déficit recorrente
À época da análise, o Ministério Público de Contas destacou também que, entre os anos de 2009 e 2013, foi verificado o déficit orçamentário no município.
“É importante observar que aqui não está exposto nenhum fato novo. Houve déficit de execução orçamentária em 2009 de mais de R$ 4 milhões, em 2010 foram mais de R$ 7 milhões, em 2011, mais de R$ 12 milhões, chegou a pouco mais de R$ 21 milhões em 2012 e, no último ano, foi registrado um déficit de R$ 4 milhões. São cinco anos seguidos”, pontuou o procurador-geral de contas, William Brito.
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