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Cepesca decidirá sobre ampliação após estudo
Um estudo técnico, social e econômico deverá ser feito antes que o Conselho Estadual da Pesca (Cepesca) decida pela ampliação ou não do período de defeso, em Mato Grosso. Para isso, será criada uma Câmara Técnica, que irá definir os critérios de como será feita a pesquisa. Esta foi a decisão tomada ontem durante a primeira reunião ordinária do ano do Cepesca, órgão deliberativo responsável pela formulação da polícia estadual de pesca.
A discussão se deu por conta da notificação feita pelo Ministério Público do Estado (MPE), que recomendou à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) a ampliação do período da piracema de quatro para seis meses. "Quem define o período de piracema é o Conselho de Pesca. Então, nós encaminhamos a notificação do MP e, hoje (ontem), está sendo debatida essa recomendação. Evidentemente, que a decisão do Conselho deve estar embasada em estudos técnicos, que não vêm sendo realizados nos últimos anos”, disse a presidente do Cepesca e secretária da Sema, Ana Luiz Peterlini.
A recomendação feita pelo promotor de Justiça Gerson Barbosa tem como base um relatório elaborado pelo professor, biólogo e doutor em Ecologia/Ectiologia, Francisco de Arruda Machado. Entre outros fatores, o documento aponta que entre os anos de 2008 e 2012, na bacia do Alto Paraguai, por um período de seis meses, mostrou que a reprodução dos peixes tem início em outubro para indivíduos de algumas espécies e, tendo outros, reproduzindo em fevereiro, com pico em janeiro.
“Assim sendo, o ano poderia ser dividido em duas partes, seis meses de piracema, que iria de outubro a março, já que alguns retardatários poderiam estar também reproduzindo neste último mês e, seis meses em que se poderia pescar, de abril a setembro”, sugere. Na bacia Amazônica a situação é semelhante.
Atualmente, a piracema começa em novembro e segue até fevereiro. A proibição termina neste sábado (28). “Nós precisamos realizar estes estudos para que possamos estabelecer, até se for o caso, períodos distintos já que há indicações de que possa haver diferenças entre o período de reprodução das espécies de cada bacia hidrográfica", frisou. Peterlini garantiu que a Sema vai apoiar “o que o estudo indicar”.
Durante a reunião, os membros presentes sugeriram que representantes dos Estados Mato Grosso do Sul e de Goiás fossem convidados a participar das discussões.
A discussão se deu por conta da notificação feita pelo Ministério Público do Estado (MPE), que recomendou à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) a ampliação do período da piracema de quatro para seis meses. "Quem define o período de piracema é o Conselho de Pesca. Então, nós encaminhamos a notificação do MP e, hoje (ontem), está sendo debatida essa recomendação. Evidentemente, que a decisão do Conselho deve estar embasada em estudos técnicos, que não vêm sendo realizados nos últimos anos”, disse a presidente do Cepesca e secretária da Sema, Ana Luiz Peterlini.
A recomendação feita pelo promotor de Justiça Gerson Barbosa tem como base um relatório elaborado pelo professor, biólogo e doutor em Ecologia/Ectiologia, Francisco de Arruda Machado. Entre outros fatores, o documento aponta que entre os anos de 2008 e 2012, na bacia do Alto Paraguai, por um período de seis meses, mostrou que a reprodução dos peixes tem início em outubro para indivíduos de algumas espécies e, tendo outros, reproduzindo em fevereiro, com pico em janeiro.
“Assim sendo, o ano poderia ser dividido em duas partes, seis meses de piracema, que iria de outubro a março, já que alguns retardatários poderiam estar também reproduzindo neste último mês e, seis meses em que se poderia pescar, de abril a setembro”, sugere. Na bacia Amazônica a situação é semelhante.
Atualmente, a piracema começa em novembro e segue até fevereiro. A proibição termina neste sábado (28). “Nós precisamos realizar estes estudos para que possamos estabelecer, até se for o caso, períodos distintos já que há indicações de que possa haver diferenças entre o período de reprodução das espécies de cada bacia hidrográfica", frisou. Peterlini garantiu que a Sema vai apoiar “o que o estudo indicar”.
Durante a reunião, os membros presentes sugeriram que representantes dos Estados Mato Grosso do Sul e de Goiás fossem convidados a participar das discussões.
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