Mato Grosso firma parceria para levar cidadania aos ribeirinhos
O trabalho será realizado a bordo de um navio da Marinha e deve atender entre 600 e 800 pessoas que vivem ao longo de 600 km entre Ladário (MS) e Cáceres (MT). O projeto que tem como objetivo levar a Justiça Federal e outros serviços essenciais ao exercício da cidadania às populações de locais de difícil acesso. O governo do Estado irá participar da ação social com a impressão de documentos e atendimento médico-odontológico.
Os serviços de emissão de documentos são fundamentais para que os cidadãos que vivem em locais afastados tenham acesso à justiça. A juíza federal Raquel do Amaral, coordenadora nacional da operação, explicou que o objetivo é ampliar o conceito de acessibilidade aos moradores destas regiões mais distantes. "Tendo em vista a impossibilidade desta população se deslocar até o Poder Judiciário, a Justiça Federal tem o dever de ir ao seu encontro. E não adianta a Justiça ir sozinha, porque a maioria destas pessoas não tem documentos, por isso temos o Estado como parceiro".
Segundo a magistrada, a Expedição da Cidadania é projeto realizado em parceria entre as Justiças Federal, Estadual, Eleitoral e os governos de Estado para oferecer um serviço completo ao cidadão. “Muitos idosos tem direito ao INSS e não têm como se locomover e muitas vezes não possuem documentos pessoais para acessar o benefício. O governo Estadual vai participar com a confecção de carteira de identidade, segunda via de carteira de trabalho, emissão de CPF e serviços médicos”.
O coordenador da Expedição em Mato Grosso, o juiz Federal Regis Araújo, explicou que na primeira etapa, realizada entre 10 e 27 de março, serão colhidas as demandas jurisdicionais da população e realizados consultas e exames médicos. Na segunda etapa, entre 11 e 29 maio, com demandas já transformadas em ações judiciais, serão realizada audiências, feitos os julgamentos e o resultado dos exames entregues à população. “Em locais muito distantes as pessoas ficam excluídos da prestação jurisdicional e dessa maneira buscamos garantia efetiva cidadania para a população”, explicou Araújo.