Publicado em Quinta - 16 de Março de 2017 | por Redação TA c/ ALMT
De acordo com o parlamentar, um aspecto importante foi a inclusão das rádios comunitários nesta medida e a desburocratização do processo. “Modernizamos este processo de outorga para apresentar documentação. Cada emissora tinha que apresentar quase 30 documentos, isto foi reduzido para 12, no máximo, e incluímos as rádios comunitárias, tendo o mesmo tratamento das rádios comerciais e das tv no Brasil. Facilitou, desburocratizou, e tirou o balcão do meio entre o concessionário e o Estado”.
