Notícias POLÍTICA
Medida provisória cria cargos de confiança na Polícia Federal
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que cria funções de confiança destinadas à Polícia Federal e extingue cargos em comissão. A MP extinguiu 280 cargos comissionados, que foram transformados em 338 cargos de funções comissionadas do Poder Executivo e seis de funções gratificadas.
Mais de 1300 servidores do Executivo estadual se aposentaram em 2019
O órgão estadual que mais teve aposentadorias registradas foi a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), com 535, seguida da Polícia Militar, com 282, e da Secretaria de Estado de Saúde (SES), com 186 servidores aposentados.
Fusão entre Secid e Sinfra gera economia de quase R$ 25 milhões aos cofres públicos
Em menos de um ano, a medida gerou uma economia de quase R$ 25 milhões aos cofres públicos. A projeção para os quatro anos com a reforma administrativa na Sinfra é de economizar até R$ 100 milhões.
Polarização entre Bolsonaro e PT deve seguir até 2022, dizem especialistas
O primeiro ano de gestão de Jair Bolsonaro foi marcado pelo contínuo processo de adaptação no relacionamento com os Poderes — em especial o Congresso —, mas, também, por momentos de ataques à oposição. Uma coerência característica do presidente da República em apostar no tensionamento com a esquerda e de marcar seu território político.
Dr Leonardo viabiliza mais R$ 1,2 milhão para a saúde de Cáceres na reta final de 2019
Uma intensa articulação do deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) levou o Ministério da Saúde a liberar R$ 1,2 milhão para a saúde de Cáceres neste final de ano. O recurso, oriundo de emenda impositiva de bancada, foi depositado na conta da Prefeitura Municipal na quarta-feira (26.12).
Gás de cozinha fica 5% mais caro a partir desta sexta-feira
A partir desta sexta-feira (27), o gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, fica em média 5% mais caro para as distribuidoras. O reajuste foi confirmado pela Petrobras e se refere ao preço à vista e sem tributos. O preço final ao consumidor depende do repasse feito pelas distribuidoras.
Quarenta obras são concluídas em 2019 beneficiando 29 municípios de Mato Grosso
Com planejamento, restruturação dos programas de financiamento que atendem estradas e pontes, além da gestão dos recursos do novo Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) fechará 2019 com 40 obras concluídas, o que representa 28,5% do total de 140 ações (obras e serviços) tocadas pela pasta no ano.
Planalto sanciona transferência da cessão onerosa para estados e municípios
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a liberação de R$ 5,77 bilhões para os estados e municípios. O valor serve de reforço à distribuição dos recursos arrecadados com o leilão da cessão onerosa do pré-sal. A Lei 13.956/19 é decorrente do PLN 50/19, aprovado pelo Congresso Nacional na semana passada.
Reforma da Previdência já foi aprovada em dez estados
A proposta da emenda constitucional que permite estados, Distrito Federal e municípios adotarem regimes próprios de previdência social, com as mesmas regras da União, só começará a ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados após o recesso parlamentar.
Bolsonaro concede indulto de Natal a policiais
O presidente da República Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (23) indulto de Natal beneficiando agentes de segurança pública que tenham cometido crimes culposos (sem intenção) no exercício da função ou em decorrência dela.