Notícias POLÍTICA
Maia articula com líderes votação de texto sobre pacote anticorrupção
O texto de Onyx prevê a criminalização do caixa dois e, como a lei, se aprovada, não pode retroagir, as práticas cometidas antes continuariam sendo enquadradas em outros crimes já previstos, como prestação de informação falsa à Justiça Eleitoral ou lavagem de dinheiro.
Senado aprova em 2º turno cláusula de barreira e fim de coligações
A PEC também acaba com coligações para eleições proporcionais (deputados e vereadores). Atualmente, a legislação eleitoral permite alianças entre os partidos para eleger deputados e vereadores. Por esse sistema, os votos obtidos pelas siglas são somados, e se elegem os candidatos mais votados da coligação.
Comissão volta a adiar discussão do novo parecer do pacote anticorrupção
Pouco antes de a sessão ser reiniciada, o relator informou que havia reduzido de 17 para 12, na terceira versão de seu parecer, as medidas contra a corrupção. Entre os itens retirados, estavam medidas que tratavam, por exemplo, de ações populares e de acordos de cooperação internacional.
Governadores buscam solução conjunta para estabilização fiscal dos Estados
O encontro faz parte da agenda do Fórum Permanente dos Governadores e contou com a participação do governador de Mato Grosso, Pedro Taques.