Notícias POLÍTICA
Segunda instância: Toffoli diz que julgamento não termina nesta quinta
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta quarta-feira (16) que o julgamento sobre a validade da prisão em segunda instância deve se estender até a semana que vem. Segundo Toffoli, na sessão desta quinta-feira (17), quando o caso começará a ser analisado
Prefeito sanciona lei que concede aumento salarial aos servidores da área administrativa
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, sancionou nesta quarta-feira (16), a Proposta de Lei Complementar n° 474, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) dos profissionais da área administrativa do Município de Cuiabá.
Cerca de mil servidores dos níveis fundamental, médio e superior terão a partir de janeiro de 2020, alteração salarial, de acordo com a tabela de cada classe reivindicada.
“É uma homenagem às famílias. Por trás de cada vida dedicada à Prefeitura, tem uma família constituída e criada com o trabalho digno de cada servidor, que grande parte do seu tempo está servindo o povo cuiabano. Isso para mim é sagrado e por isso eu faço questão de homenageá-los.
Projeto pune assédio moral na administração pública
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) apresentou o Projeto de Lei nº 832/2019 para prevenir e punir o assédio moral em todos os Poderes da administração pública em Mato Grosso. O texto prevê as penalidades de advertência, suspensão, destituição de cargo em comissão ou de função comissionada e demissão
Comissão aprova programa de estímulo à agricultura familiar
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10066/18, que institui o Programa de Fomento e de Desenvolvimento da Pequena Agroindústria Familiar e Pesqueira (Propagro).
Acordo sobre bônus do pré-sal renderá mais de R$ 10 bilhões a estados e DF
Se o Senado aprovar o acordo costurado entre governadores, senadores e deputados sobre a divisão dos R$ 10,9 bilhões provenientes do bônus de assinatura pela exploração do petróleo que cabem aos estados, Minas Gerais vai ser o maior beneficiário dos recursos, recebendo R$ 849 milhões. O estado será seguido por Mato Grosso, com R$ 665 milhões. No outro extremo, Santa Catarina ficará com a menor fatia, de R$ 189 milhões, além do Distrito Federal, que levará R$ 64 milhões.
A divisão dos recursos do petróleo direcionados a cada estado é resultado de um grande embate entre as bancadas estaduais, tanto na Câmara quanto no Senado, e colocou de um lado os estados do Norte e do outro, os do Sul.
Audiência pública em Paranatinga debate concessão da rodovia MT-130
Cerca de 100 pessoas, na sua maioria produtores rurais e empresários do transporte, participaram da segunda audiência pública para discutir a concessão do trecho de 140,6 quilômetros da rodovia MT-130, entre Primavera do Leste e Paranatinga, no Sudeste de Mato Grosso.
Procon-MT orienta consumidores que questionam faturas de outubro
A estação da seca acabou, as temperaturas baixaram e as contas de energia elétrica começaram a chegar. Com o calor excessivo de setembro, que resultou em aumento na conta de energia, é preciso ficar atento à fatura, alerta o Procon estadual. O primeiro passo é observar se a leitura foi de fato realizada ou se foi por média de consumo.
‘Nada dura para sempre’, diz Moro sobre fim da Operação Lava Jato
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse nesta sexta-feira, 11, em evento em São Paulo, que, mesmo após o eventual fim da Operação Lava Jato, o país não pode permitir retrocessos no combate à corrupção e que esse compromisso tem de ser encarado por todas as instituições, não só pelo Ministério Público Federal e pela Justiça.
