Notícias POLÍTICA
Comissão atua para coibir abuso, exploração e violência sexual contra crianças e adolescentes
O combate ao abuso, exploração e violência sexual contra crianças e adolescentes foi a principal bandeira levantada pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso da Assembleia Legislativa de Mato Grosso no primeiro semestre de 2019.
Projeto que regulariza incentivos fiscais é aprovado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso
Após mais de 10 horas de sessão extraordinária, na Assembleia Legislativa, e 30 dias de debates com os setores econômicos, o substitutivo integral do Projeto de Lei Complementar (PLC) 53/2019 foi aprovado na manhã deste sábado (27).
Projeto proíbe estados e municípios em situação de calamidade pública de realizar eventos festivos
No mínimo, frustrante. Esse deve ser o sentimento de muitos brasileiros que veem suas regiões destruídas por conta de fenômenos naturais e, antes que os problemas sejam completamente solucionados, recursos são destinados a eventos. Muitos não entendem a dinâmica do orçamento público, e o Projeto de Lei (PL) 3.022/2019 proíbe Estados e Municípios em Situação de Calamidade Pública (SCP) de realizarem eventos festivos com recursos públicos.
O texto do deputado Célio Studart (PV-CE), em tramitação na Câmara dos Deputados, se aplica também ao Distrito Federal.
Em dez anos, área plantada será ampliada em 10,3 milhões de hectares no Brasil
O estudo Projeções do Agronegócio, Brasil 2018/19 a 2028/29 prevê que a área total plantada com lavouras no país passará de 75,4 milhões de hectares para 85,68 milhões, um acréscimo de 10,3 milhões de hectares em dez anos. A expansão se dará, principalmente, sobre pastagens naturais e áreas degradadas
Estados e Municípios de olho no STF sobre decisão dos royalties do petróleo
O embate entre Estados e Municípios sobre o direito aos royalties do petróleo e do gás natural, o jornal Econômico diz que o assunto vai voltar à pauta do Supremo em meio a expectativas de crescimento das receitas petrolíferas nos próximos anos. Projeções da Agência Nacional do Petróleo (ANP) é de aumento
Confira como era e como ficou o Hospital Estadual Santa Casa após a requisição do Estado
As estruturas internas e externas receberam pintura, troca de piso, manutenção no telhado, reajustes na rede elétrica, revitalização das alas da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), cozinha, refeitório e recepção do setor administrativo. Para realizar todas essas melhorias, foram investidos, aproximadamente, R$ 2 milhões.
Quem acha pouco os R$ 500, é só não retirar o FGTS, diz Bolsonaro
A liberação dos saques das contas ativas e inativas do FGTS, anunciada pelo governo, é um "pequeno ânimo para a economia". Questionado se os recursos não seriam utilizados mais para o pagamento de dívidas do que para o consumo, Bolsonaro disse que foi feito o que era possível fazer. "Fizemos o que era possível ser feito. Quem acha pouco, é só não retirar (os recursos do FGTS)", completou.
Comunicadores e ambientalistas são incluídos em programa de proteção
O presidente Jair Bolsonaro editou um novo decreto para regulamentar o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, que agora passa a incluir na nomenclatura oficial o atendimento a comunicadores e ambientalistas.
