Notícias POLÍTICA
Caixa bloqueia contas da poupança social por suspeita de fraude
Contas da poupança social da Caixa, usadas para pagamento do auxílio emergencial, foram bloqueadas por suspeita de fraudes. Os usuários do aplicativo Caixa Tem, usado para movimentar a conta, devem se apresentar em uma agência bancária, com documento de identidade para regularizar o cadastro.
TSE define data de nova eleição para o Senado em Mato Grosso
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, autorizou nesta sexta-feira (17) a realização de nova eleição para o preenchimento de uma vaga de senador pelo estado do Mato Grosso. O novo pleito será realizado no dia 15 de novembro, data do primeiro turno das eleições municipais
Senado aprova MP que dispensa licitação para combate à pandemia
O Senado aprovou nesta quinta-feira (16) a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza regras de licitações durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. A MP foi publicada pelo governo no dia 20 de março. O propósito é ajudar os gestores municipais e estaduais a tomar providências mais rápidas no combate ao covid-19.
Governador de MT reforça pedido para que AL aprove adicional aos servidores da Saúde
O governador Mauro Mendes reforçou o pedido para que a Assembleia Legislativa aprove o projeto de lei, de autoria do Executivo, que propõe um adicional aos servidores da Saúde que atuam na linha de frente das unidades hospitalares que atendem casos de covid-19.
Senado aprova negociação de dívidas de micro e pequenas empresas
O Senado aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2020, que beneficia micro e pequenas empresas. O projeto facilita a renegociação de dívidas dessas empresas com a União nos termos da Lei do Contribuinte Legal (Lei 13.988, de 2020). A matéria já passou pela Câmara e agora vai à sanção presidencial.
A Lei do Contribuinte Legal, sancionada em abril deste ano, permite ao governo fazer negociações chamadas de transações resolutivas de litígios quanto a dívidas com a União, seja em fase administrativa, judicial ou em fase de créditos inscritos em dívida ativa.
Governador vai encaminhar à AL projeto de lei para autorizar pagamento de plantonistas afastados por Covid
O governador Mauro Mendes determinou a elaboração de um projeto de lei, nesta quarta-feira (08.07), no qual propõe que os profissionais contratados da Saúde que contraírem a covid-19 possam receber do Estado os valores dos plantões durante o período de recuperação.
O projeto deve ser encaminhado para a Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (09.07).
Mendes justificou que os profissionais da Saúde contratados para as unidades hospitalares do Estado recebem por plantão e não possuem vínculo empregatício, sendo chamados conforme a disponibilidade deles e necessidade do hospital.
Presidente Jair Bolsonaro testa positivo para covid-19
O presidente Jair Bolsonaro informou nesta terça-feira (7) que testou positivo para o novo coronavírus (covid-19). O resultado do exame realizado ontem (6) saiu nesta terça-feira por volta das 11h. Bolsonaro disse que, depois de um mal-estar, já sente que está bem.