Publicado em Segunda - 24 de Setembro de 2018 | por Redação TA c/ Agência Senado

Metade das cidades do Brasil ainda não dá voz aos idosos

A lei brasileira que pela primeira vez trouxe uma lista de direitos específicos para as pessoas com mais de 60 anos foi criada em 1994, quando o país era governado por Itamar Franco. Um dos artigos determinou que cada cidade abrigaria um Conselho Municipal do Idoso, com a incumbência de fazer os novos direitos valerem e impedir que o poder público e a sociedade continuassem atropelando os idosos.

Hoje, com a lei prestes a completar 25 anos, só metade das cidades brasileiras tem Conselho Municipal do Idoso. O quadro fica ainda pior quando se olham os estados isoladamente. Em Alagoas, 16% dos municípios contam com conselho. No Pará, no Amapá e em Roraima, 27%. Na Bahia, no Piauí e em Minas Gerais, 34%. Os dados são do IBGE.

Leia mais...
Arquivo: Barra do Garças

Prevenção e conscientização ao suicídio são discutidos no Cuiabá-Prev

Publicado em Domingo - 23 de Setembro de 2018 | por Redação TA c/ Sicom-CBA

O auditório do Cuiabá-Prev abrigou mais uma das ações de conscientização e prevenção ao suicídio da Prefeitura de Cuiabá, reforçadas ao longo de todo mês de setembro. Em palestra ministrada pela psicóloga Lilian Lacau Gomes, membros da Associação dos Aposentados e servidores da Secretaria de Gestão

Leia mais...

Celulares irregulares serão notificados a partir deste domingo

Publicado em Domingo - 23 de Setembro de 2018 | por Agência Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) inicia neste domingo (23) a notificação de portadores de aparelhos de telefone celular irregulares em 10 estados. São considerados irregulares os aparelhos adulterados, roubados, extraviados e não certificados pela Anatel. Segundo a agência, a medida atinge os usuários de celulares de estados das regiões Centro-Oeste, Sul, Norte e Sudeste.

Leia mais...

Ministro dos Transportes anuncia importantes obras de duplicação da BR 163 que serão entregues até 2019

Publicado em Sábado - 22 de Setembro de 2018 | por Redação TA c/ Sicom-CBA

O prefeito municipal de Cuiabá, Emanuel Pinheiro em coletiva à imprensa na tarde desta sexta-feira (21), recebeu o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro que falou sobre importantes obras de duplicação em andamento aqui na Capital. Trata-se do projeto federal de Modernização

Leia mais...

Facebook anuncia medidas para combater contas falsas e desinformação

Publicado em Sábado - 22 de Setembro de 2018 | por Agência Brasil

O Facebook divulgou nesta semana nota com novas medidas para evitar abusos na plataforma relacionados ao debate eleitoral. Ao longo do ano, a empresa já havia anunciado diversas iniciativas para o pleito de outubro relacionadas à propaganda eleitoral paga, a contas “não autênticas” e à disseminação de desinformação, como as chamadas notícias falsas.

Leia mais...
Marcelo Camargo/Agência Brasil/Agência Brasil
Marcelo Camargo/Agência Brasil/Agência Brasil

Multas por uso de celular ao volante crescem 33% em 2018

Publicado em Sábado - 22 de Setembro de 2018 | por Agência Brasil

Apenas nos primeiros sete meses deste ano, o número de multas aplicadas a quem usa o celular enquanto dirige já é 33% maior do que em todo o ano passado. Os dados são do Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renainf), mantido pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Leia mais...

Receita Federal suspende cobrança de imposto de renda sobre auxílio-moradia

Publicado em Sexta - 21 de Setembro de 2018 | por Estadão

A Receita Federal decidiu suspender as notificações que vinha fazendo desde o dia 4 de setembro a magistrados e membros do Ministério Público nas quais apontava a incidência de imposto de renda sobre o auxílio-moradia.

Leia mais...

Univag abre inscrições para o primeiro semestre de Medicina 2019/1

Publicado em Sexta - 21 de Setembro de 2018 | por Assessoria

Leia mais...

Cuiabá passa a contar com Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Publicado em Quinta - 20 de Setembro de 2018 | por Redação TA c/ Sicom-CBA

O prefeito Emanuel Pinheiro sancionou a Lei Complementar nº 6.299, que cria o Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (CMPIR), no dia 17 de setembro, na Câmara Municipal de Cuiabá, com base na Lei nº 5.796 de 04 de abril de 2014. O novo órgão será de caráter consultivo e vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano (SMASDH).

O Conselho Municipal tem como finalidade a promoção de políticas de ações afirmativas com perspectiva de gênero, raça e etnia, tendo como principal objetivo a eliminação do preconceito, a intolerância religiosa e a discriminação.

Leia mais...

Poder Judiciário de Mato Grosso realiza mutirões até fim do ano

Publicado em Quarta - 19 de Setembro de 2018 | por Redação TA c/ TJ-MT

O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum de Cuiabá preparou uma programação de dez mutirões, com a iniciativa pública e privada, que começaram em abril e seguem até o fim de 2018.

Leia mais...