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Aneel muda bandeiras tarifárias e conta de luz deve ficar mais cara em novembro
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira importantes mudanças nas bandeiras tarifárias, que elevam custos quando a oferta de eletricidade é menor, e os consumidores deverão sentir impactos já em novembro, com uma elevação nas contas de luz.
Várzea Grande entra na segunda semana de Conciliação Fiscal
O ‘Mutirão de Negociação Fiscal 2017’ de Várzea Grande entrou na segunda semana de conciliação contabilizando número recorde na movimentação de contribuintes e no valor negociado.
Mutirão Fiscal segue até o dia 31; 1.700 acordos realizados em uma semana
Com apenas uma semana de atendimentos, o Mutirão da Conciliação Fiscal, promovido pela Prefeitura de Cuiabá para regularizar as pendências financeiras dos cidadãos perante o município, já realizou a 1.773 acordos.
Sefaz apreende R$ 186 mil em mercadorias sem nota fiscal
A ação foi possível após denúncia feita pela Associação Comercial e Empresarial de Cáceres (ACEC) e pelo Sindicato do Comércio Varejista de Cáceres (SINCOVAC), que informou que as mercadorias estavam sendo comercializadas em uma espécie de feira.
Tarifa de energia deve ficar no patamar 2, se escassez de chuva continuar
Se o cenário hidrológico permanecer desfavorável, com o registro de chuvas abaixo da média histórica, a tarifa elétrica em novembro poderá permanecer no patamar2, que adiciona R$ 3,50, a cada quilowatt-hora (Kwh) consumido.
Mutirões fiscais são realidade em várias comarcas
Também estão sendo realizados mutirões fiscais em comarcas como Rondonópolis, Alto Araguaia e Barra do Garças. A ação faz parte do programa Efetividade na Execução Fiscal, desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso com o objetivo de garantir agilidade, qualidade e eficiência no trâmite dos processos judiciais e administrativos relativos às ações de execução fiscal municipal e estadual.
Sefaz libera nota fiscal eletrônica para microempreendedor individual
Ao emitir o documento, o contribuinte deve ficar atento às regras da Lei Complementar nº 123/2006, que institui no âmbito Federal o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Conforme previsto na legislação, a autorização do uso da NF-e será suspensa de ofício quando o valor total acumulado das notas fiscais emitidas no ano civil ultrapassar em 30% o limite da receita bruta, de R$ 60 mil.
Sefaz recadastra servidores municipais que atuam nas unidades conveniadas
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa que está aberto o recadastramento anual dos servidores municipais que atuam nas Unidades de Serviços Conveniadas (USCs). O prazo encerra no dia 31 de outubro e os usuários que não efetuarem a atualização cadastral terão os acessos aos sistemas fazendários bloqueados.
Procura por negociação fiscal em Várzea Grande supera expectativa do Tribunal de Justiça
A grande procura pela negociação de débitos fiscais em Várzea Grande surpreendeu os juízes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, nesta manhã (16), durante visita técnica realizada no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), localizado no Paço Municipal.