Publicado em Segunda - 08 de Maio de 2023 | por © Marcelo Camargo/Agência Brasil

GT deve apresentar revisão da legislação trabalhista no 1° semestre

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta segunda-feira (8), em entrevista à Agência Brasil, que o governo pretende apresentar novas propostas para revisão da atual legislação trabalhista até o final deste semestre.

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Atendimento na Procuradoria Geral do Estado - Foto: Secom-MT
Atendimento na Procuradoria Geral do Estado - Foto: Secom-MT

Contribuintes podem negociar débitos estaduais com desconto até o mês de junho

Publicado em Quarta - 03 de Maio de 2023 | por Redação TA c/ Sefaz-MT

O Governo de Mato Grosso prorrogou para o dia 30 de junho o prazo para que contribuintes negociem seus débitos estaduais com descontos de até 95% nos juros e multas e de forma parcelada. Os benefícios são concedidos por meio dos programas de recuperação de créditos Refis

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© José Cruz/Agência Brasil
© José Cruz/Agência Brasil

Luiz Marinho confirma isenção do IR para quem ganha até R$ 2.640

Publicado em Sexta - 28 de Abril de 2023

A partir de maio, trabalhadores formais que ganham até R$ 2.640 terão isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), confirmou nesta sexta-feira (28) o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Segundo ele, o governo está cumprindo um compromisso de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de elevar gradualmente a faixa de isenção.

“Há o compromisso do presidente Lula de isentar do IR salários de até R$ 5 mil, até o fim do governo. Por enquanto, os salários de até R$ 2.640, a partir de 1º de maio, não terão retenção do IR. Durante o mandato, vamos voltar a falar de isenção quando a condição econômica permitir”, disse o ministro, após cerimônia de assinatura do reajuste de 9% para os servidores do Executivo federal.

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Tchélo Figueiredo/Secom-MT
Tchélo Figueiredo/Secom-MT

MT tem menor ICMS de etanol no país; aumento no preço se deve a atraso na colheita da cana

Publicado em Quarta - 26 de Abril de 2023 | por Redação TA c/ Sefaz-MT

Mato Grosso tem a menor alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol em todo país. Com um benefício fiscal que reduz a base de cálculo do imposto, a carga tributária desse combustível é, atualmente, de 8,5%.

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© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Combate à sonegação e ao contrabando pode render R$ 120 bilhões

Publicado em Quarta - 19 de Abril de 2023

O combate à sonegação e ao contrabando poderá elevar as receitas em R$ 120 bilhões a partir do próximo ano, disse nesta quarta-feira (19) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. A ministra também afirmou que o governo poderá arrecadar mais se desonerações “injustificáveis” forem revertidas.

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© José Cruz/Agência Brasil
© José Cruz/Agência Brasil

Entenda a diferença entre novo arcabouço e teto de gastos

Publicado em Terça - 18 de Abril de 2023

Na última quarta-feira (5), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a União teria de cortar R$ 30 bilhões em despesas obrigatórias em 2024, caso o teto fosse mantido. Segundo ele, os cortes atingiriam não apenas gastos discricionários (não obrigatórios), como água, luz, internet, material de escritório e telefone, mas também afetariam programas sociais.

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Luiz Alves
Luiz Alves

Prefeitura de Cuiabá paga salários de março nesta sexta-feira (31) e injeta R$ 80 milhões no setor econômico

Publicado em Quinta - 30 de Março de 2023 | por Redação TA c/ Sicom CBA

A Prefeitura de Cuiabá quitará a folha salarial referente ao mês de março nesta sexta-feira (31). Mais uma vez, a gestão Emanuel Pinheiro efetua o pagamento dos proventos dentro do mês trabalhado. Esse compromisso com o funcionalismo público da capital é rigorosamente

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© Marcello Casal JrAgência Brasil
© Marcello Casal JrAgência Brasil

Governo quer reavaliar pisos para gastos com saúde e educação

Publicado em Quinta - 30 de Março de 2023

Atrelados à arrecadação, os gastos mínimos com saúde e educação determinados pela Constituição serão reavaliados, disse nesta quinta-feira (30) o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. Em entrevista para explicar o novo arcabouço fiscal, Ceron destacou que eventuais mudanças ocorreriam por meio de emendas constitucionais e valeriam a partir de 2025.

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© Marcelo Camargo/Agência Brasil
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Teto do crédito consignado do INSS sobe para 1,97% ao mês

Publicado em Terça - 28 de Março de 2023

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão tomar crédito consignado com juros de até 1,97% ao mês. Para a modalidade via cartão de crédito, a taxa máxima corresponderá a 2,89% ao mês. Os valores foram definidos pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS)

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Na Sexta-feira Santa, comércio de Cuiabá e VG não pode abrir as portas

Publicado em Terça - 28 de Março de 2023 | por Redação TA c/ Assessoria Fecomércio-MT

No feriado de Sexta-feira Santa, celebrado no próximo dia 7 de abril, o comércio de Cuiabá e Várzea Grande não poderá funcionar. A medida consta na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), firmada entre os sindicatos patronais (dos empresários) e o laboral (dos funcionários), com mediação da Fecomércio-MT.

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