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Os conselheiros aprovaram ainda, a inclusão de 20 produtos de material de construção com descrição e respectivo NCM que terão o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) reduzido. A lista foi elaborada por um Grupo de Trabalho formado pelas secretarias de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e de Fazenda (Sefaz), e representantes do setor.

A Petrobras informou ainda que a produção no pré-sal, que inclui sua parcela e se seus sócios nos campos, em março, somou 1,5 milhão de boed, queda de 2% em relação ao mês anterior, devido à parada do FPSO Cidade de Angra dos Reis.

O atendimento aos trabalhos da CGE também contribuiu para ampliar a competitividade da licitação para contratação de empresa para prestar o serviço. Historicamente, o certame contava com duas ou três empresas participantes, no máximo. A última licitação (Pregão Eletrônico n. 30/2015) teve sete concorrentes, inclusive com a participação de fornecedores de âmbito nacional.

A restrição foi criada para coibir o uso do rotativo e obrigar os bancos a oferecer uma solução de parcelamento para o cartão de crédito com juros mais baratos. A taxa de juro do rotativo encerrou 2016 em 484,6% ao ano, segundo dados do Banco Central, que considera a média de todas as instituições financeiras.

As alterações foram aprovadas durante a 7ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco). As novas regras já estão valendo e serão formalizadas, nos próximos dias, com a publicação de portaria no Diário Oficial da União (DOU).

A Caixa já pagou R$ 12,3 bilhões para cerca de 8 milhões de trabalhadores beneficiados pela medida provisória 763/2016. O cálculo considera a soma das fases liberadas até o momento.

“A ZPE começou a ser um sonho no dia 06 de março 1990, ainda no Governo Sarney, lá pra trás ainda no Governo Carlos Bezerra (em MT). Desde lá, nada foi feito, tentativas foram realizadas e nada se concretizou. Quando nós assumimos o Governo, tivemos uma meta, um foco: o de fazer o processo licitatório e construir a sede da ZPE, para que ela possa finalmente funcionar”, enfatizou ele, dizendo que esse empreendimento vai abrir um novo momento na região Oeste do estado.

“A ZPE começou a ser um sonho no dia 06 de março 1990, ainda no Governo Sarney, lá pra trás ainda no Governo Carlos Bezerra (em MT). Desde lá, nada foi feito, tentativas foram realizadas e nada se concretizou. Quando nós assumimos o Governo, tivemos uma meta, um foco: o de fazer o processo licitatório e construir a sede da ZPE, para que ela possa finalmente funcionar”, enfatizou ele, dizendo que esse empreendimento vai abrir um novo momento na região Oeste do estado.

Para faturas com vencimento a partir de 3 de maio, os clientes que estiverem com saldo rotativo terão três opções: quitar a fatura total, pagar o mínimo ou aderir à linha de crédito parcelada.