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ECONOMIA

Desde 1985, o horário de verão vigorou no país todos os anos, mas no passado houve anos em que a medida não foi adotada. A duração também varia, mas, em média, tem sido de 120 dias nos últimos 20 anos. A partir de um decreto 2008, o horário de verão passou a ter caráter permanente.

Hoje, os trabalhadores rurais não precisam contribuir com o INSS para conseguir a aposentadoria. As exigências são ter 60 anos, se homem, ou 55 anos, se mulher, e comprovar 15 anos de trabalho no campo. No ano passado, 9,4 milhões de trabalhadores receberam aposentadoria rural.

Iniciado em 10 de outubro de 2016, o horário de verão é adotado no Brasil desde 1931. Seu objetivo principal é a redução no consumo de energia no horário de pico (das 18h às 21h), além de conscientizar a população em relação ao melhor aproveitamento da luz natural.

Os contribuintes que tiveram sua adesão ao Simples Nacional indeferida devem procurar a Agência Fazendária do seu município e solicitar a regularização das pendências, que podem ser cadastrais ou referentes a débitos pendentes, além de omissão da apresentação de arquivos DeSTDA, GIA-ICMS e EFD.

O PIS é gerado no primeiro emprego da pessoa. Já o NIS é gerado por uma base de dados chamada Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis), que reúne os dados de quem recebe benefícios sociais como o Bolsa Família, por exemplo. Este único número serve para fazer várias consultas: FGTS, abono salarial e seguro-desemprego, por exemplo.

Em 2014, a Anatel aprovou um cronograma de redução da tarifa de interconexão, que se estenderá até 2019. Desde o ano passado essa tarifa é calculada pelo chamado modelo de custo.

A liberação do saldo das contas inativas foi anunciada em dezembro pelo presidente Michel Temer. O objetivo do governo é que essa medida ajude a reaquecer a economia brasileira, que vem de dois anos seguidos de recessão.