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Deputados mirins serão empossados nesta segunda-feira (8)
De acordo com o superintendente do Planejamento Estratégico, Joselito Espírito Santo de Paula, a programação de posse começa a partir das 14 horas, quando o deputado Wancley Carvalho (PV), padrinho da 8ª Legislatura Mirim, fará a entrega de ternos para as 13 deputadas e para os 11 deputados mirins, no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros.
Quase 100 mil brasileiros conseguiram cidadania portuguesa desde 2010; agora, netos têm direito
Em outubro do ano passado, o Brasil passou fazer parte do grupo de países signatários da Convenção da Apostila da Haia, o que eliminou a necessidade de autenticação de documentos públicos brasileiros num serviço consular luso.
Respeito pela democracia é destacado em comemoração ao Dia do Exército
O general Baganha fez a leitura da ordem do dia, em que relembrou o episódio de Guararapes, que ‘revelou a gênese da nacionalidade do brasileiro, sagrado ideal que reúne brancos, índios e negros, conjurados livremente, para defender a pátria e expulsar o invasor estrangeiro’.
Corregedorias têm até junho para fazer CPF de criança e adolescente
A unificação dos dados de crianças e adolescentes por meio do CPF faz parte das metas a serem cumpridas pelas Corregedorias no ano de 2017(Meta 4), cujo objetivo evitar a duplicidade de informações no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Senado aprova lei que cria Documento de Identificação Nacional
O relator do projeto, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) acatou apenas uma emenda de redação e, por isso, o texto não precisará retornar para revisão da Câmara dos Deputados. Com isso, a matéria segue para sanção do presidente Michel Temer.
Índios chiquitanos de Vila Bela da Santíssima Trindade terão acesso ao registro civil
A ação promovida pela Setas acontece com o apoio da Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH) e diversos entes estaduais e federais. Além de Vila Bela, serão atendidas as populações indígenas de Pontes e Lacerda, Porto Esperidião, Cáceres, Rondolândia, Santo Antônio do Leste, General Carneiro, Campinápolis e Ribeirão Cascalheiras.