Notícias MEIO AMBIENTE
Garimpo de Pontes e Lacerda está em fase de licenciamento na Sema
Conforme o superintendente interino de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Sema, Valmi Lima, a vistoria na área foi realizada em julho do ano passado, mas, pesam para a liberação da licença prévia e de instalação (LP e LI) alguns pendências, entre elas, três são atualmente as principais: liberação da autorização pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), já que a região é um sítio arqueológico importante para o Brasil da época colonial; acordo financeiro entre os donos das áreas com a empresa; e regularização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) das áreas.
Em 2 anos, Estado resgata 1,4 mil animais silvestres
Por enquanto, a Sema não possui um Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS), por isso alguns são encaminhados para instituições com uma metodologia de criadouro conservacionista, em que o animal passa por um processo de reintrodução na natureza ou para fins de reprodução. “Muitos bichos não possuem mais as habilidades de um animal silvestre. São dóceis e precisam desenvolver seu sistema de caça e defesa para viver conforme sua espécie. Essas instituições têm essa finalidade”.
Entre os avanços na Sema, Fávaro destaca redução de 40% no prazo de licenciamento
Houve ainda um aumento de 28% no número de processos de licenciamento ambiental emitidos até novembro deste ano, em comparação a todo ano de 2015. Em 2016, foram finalizados 5.550 processos (de janeiro a novembro), frente aos 4.323 do ano passado (janeiro a dezembro). Esses dados integram o balanço do projeto ‘Licenciamento Eficiente’, realizado pela empresa de consultoria Falconi com início em abril e término em novembro deste ano. Ao todo, foram 7 meses de consultoria.
Desmatamento florestal tem queda superior a 2,5% em cinco anos
O estudo destaca que, nos três últimos anos analisados, houve alterações de 4,6% na cobertura do território brasileiro, com ligeiro aumento em relação aos 3,5% de alterações verificadas de 2010 a 2012.
Sema emite 28% a mais de licenças ambientais este ano e reduz tempo de resposta em 40%
Para 2017, Mauren pontua que em janeiro já será implantado o acordo de resultados com produtividade individual e setorizada, com enfoque no resultado, na eficiência administrativa e qualidade das análises nas áreas do licenciamento e outorga. Todos os setores continuarão passando por uma correição de todos os processos, para chamar os interessados a se manifestar ou que têm intenção de arquivar, para que deste modo até junho apenas estejam em andamento os processos que terão um resultado final com interesse da sociedade. “Deste modo, nossos prazos de análises tendem a ser muito melhores a partir do ano que vem”.
