Publicado em Quinta - 28 de Abril de 2022

STF anula decreto que alterou composição do fundo do meio ambiente

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o decreto do presidente Jair Bolsonaro que alterou composição do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), criado em 1989 para apoiar projetos na área ambiental com recursos públicos.

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© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Foto: Polícia Civil-MT
Foto: Polícia Civil-MT

Polícia Civil e Sema deflagram operação para conservação de reserva extrativista

Publicado em Terça - 26 de Abril de 2022 | por Redação TA c/ PJC-MT

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e Gerência de Operações Especiais (GOE), em parceria Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), junto a Polícia Militar, Funai e Força nacional, deflagrou na última quarta-feira (20.04), a operação Guardiões do Bioma I.

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Foto: PMMT
Foto: PMMT

Polícia Militar prende homem por transporte ilegal de madeira em Feliz Natal

Publicado em Domingo - 24 de Abril de 2022 | por Redação TA c/ PM-MT

A Polícia Militar prendeu em flagrante um homem, de 18 anos, pelo crime de transporte ilegal de madeira, na cidade de Feliz Natal. Na ocorrência, registrada na noite de sexta-feira (22.04), um caminhão e uma carga com 15 toras de madeira foram apreendidos.

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Fiscalização para coibir pesca predatória - Foto: Sema-MT
Fiscalização para coibir pesca predatória - Foto: Sema-MT

Sema e PM devolvem ao Rio Cuiabá 500 peixes apreendidos em fiscalização ambiental

Publicado em Domingo - 24 de Abril de 2022 | por Redação TA c/ Sema-MT

Mais de 500 exemplares de pescado foram devolvidos ao rio Cuiabá, neste sábado (23/04), durante a fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), em parceria com a Polícia Militar (PM). A soltura das espécies Pacu, Piau, Piraputanga e Dourado ocorreu após os exemplares serem encontrados presos em redes e guardados

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Lavoura de Milho - Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT
Lavoura de Milho - Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT

Proprietários têm regularizado na Sema abertura de áreas em imóveis rurais

Publicado em Quinta - 21 de Abril de 2022 | por Redação TA c/ Sema-MT

Dados do monitoramento por satélite da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) apontam que o desmatamento legal, ou seja, com autorização do órgão ambiental e respeitando a legislação brasileira, chega a 38% considerando todos os municípios de Mato Grosso, somando 27.366 hectares.

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Foto: Polícia Civil-MT
Foto: Polícia Civil-MT

Cinco pessoas são presas por extração ilegal de minério na região do Cinturão Verde

Publicado em Terça - 19 de Abril de 2022 | por Redação TA c/ PJC-MT

Cinco pessoas envolvidas em crime de extração ilegal de minério foram detidas pela Polícia Civil, na segunda-feira (18.04), em ação da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), realizada na região do Cinturão Verde, em Cuiabá.

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Diante de anúncio de recursos, Edna Sampaio cobra aplicação de política ambiental em Cuiabá

Publicado em Domingo - 17 de Abril de 2022 | por Neusa Batista, Assessoria

Diante do anúncio feito pelo governo do Estado sobre a criação do Plano Estadual de Combate aos Incêndios Florestais e a destinação de R$ 60 milhões para aquisições e operações ambientais em 2022, dos quais R$ 32 milhões para combate a incêndios, a vereadora.

Edna Sampaio (PT) cobrou que a Prefeitura apresente seu plano para instituir na capital a Política Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios. O governo anunciou também a instalação de um comitê estratégico para combater crimes ambientais.

Edna Sampaio avaliou que é preciso diálogo e articulação entre governo do estado e executivo municipal para a efetivação desta política, e pediu a convocação do secretário da pasta, Renivaldo Nascimento, para apresentar seu andamento.


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© Créditos Ascom/PF/Direitos reservados
© Créditos Ascom/PF/Direitos reservados

Operação apreende balsa de garimpeiros que invadia território no Pará

Publicado em Domingo - 17 de Abril de 2022

Uma operação conjunta de vários órgãos federais apreendeu ontem (16) uma balsa de garimpeiros que invadiu o território indígena Xipaia, no Pará, informou o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Foram necessárias varreduras de lancha nos rios e igarapés da região para encontrar a embarcação atracada sob a copa das árvores. Cinco adultos e dois adolescentes encontravam-se a bordo. Os menores foram apreendidos e estão sob cuidados da Justiça, informou o ministério. As demais pessoas prestaram esclarecimentos na delegacia da PF em Itaituba (PA).

Equipes da Polícia Federal (PF) e da Força Nacional haviam sido mobilizadas na região ainda na sexta-feira (15), quando o MJSP recebeu informações sobre a entrada ilegal de supostos garimpeiros por meio fluvial.

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Foto: Mayke Toscano/Secom-MT
Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

Período proibitivo do uso do fogo em Mato Grosso vai de 1º de julho a 30 de setembro

Publicado em Sábado - 16 de Abril de 2022 | por Redação TA c/ Sema-MT

O Governo de Mato Grosso decretou o período proibitivo do fogo entre 1º de julho e 30 de setembro e declarou situação de emergência ambiental entre maio e novembro de 2022 pelo risco de propagação de focos de incêndio em áreas rurais. As normas estão dispostas no decreto nº 1.356, de 13 de abril de 2022.

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Foto: Mayke Toscano/Secom-MT
Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

"Mato Grosso é exemplo para o Brasil no controle do desmatamento ilegal e incêndios florestais", afirma procurador do MPF

Publicado em Quinta - 14 de Abril de 2022 | por Redação TA c/ Secom-MT

Para o procurador da República do Ministério Público Federal, Erich Raphael Masson, afirmou que o trabalho desempenhado pelo Governo de Mato Grosso no combate ao desmatamento ilegal e incêndios florestais é um exemplo para o Brasil.

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