Notícias JUSTIÇA
Justiça acata pedido do MP e manda bloquear bens de construtora que fez asfalto de péssima qualidade
A Justiça acatou pedido do Ministério Público Estadual, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Rondonópolis, mandou indisponibilizar os bens móveis e imóveis, até o limite de R$ 4.276.441,97 dos proprietários da Macro Construtora Ltda por ter executado obras de pavimentação asfáltica de péssima qualidade em bairros de Rondonópolis.
Ministério Público aciona Hospital por lançamento irregular de efluentes no córrego Canjica
O promotor de Justiça Gerson Barbosa destaca que os efluentes da referida unidade hospitalar estão sendo lançados irregularmente no córrego Canjica. Fiscalização realizada pela Companhia de Saneamento de Água e Esgoto (Sanecap) comprova que o Sistema de Tratamento de Esgoto do hospital está operando em total ineficiência.
Ministério Público propõe ação contra concessionária de energia por irregularidades em subestação
O empreendimento, conforme reclamações dos próprios moradores da região, tem causados vários incômodos. Os impactos negativos vão desde a violação de regras de acessibilidade, já que vários postes teriam sido instalados irregularmente em áreas de passeio, às questões de segurança.
Ministério Público denuncia policiais por homicídio triplamente qualificado praticado contra Tenente da PM
O Ministério Público de Mato Grosso, denunciou os policiais militares Lucélio Gomes Jacinto, Joailton Lopes de Amorim e Werney Cavalcante Jovino, por homicídio triplamente qualificado praticado contra o 2º TEN PM Carlos Henrique Paschiotto Scheifer, em maio de 2017.
Ministério Público Eleitoral ingressa com representação contra deputado Carlos Bezerra
De acordo com o parecer técnico conclusivo da Justiça Eleitoral (Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral – CCIA/TRE/MT), o representado, candidato eleito ao cargo de Deputado Federal (1515 - MDB/MT), apresentou sua Prestação de Contas (PC), com graves infrações de arrecadação e gastos de recursos.
