Notícias JUSTIÇA
STJ manda soltar Joesley e executivos da J&F presos na Operação Capitu
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar o empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa J&F, bem como três ex-executivos da empresa: Ricardo Saud, Demilton Antonio de Castro e Florisvaldo Caetano de Oliveira. Eles haviam sido presos em 9 de novembro da Operação Capitu
Scaloppe assume cargo de Procurador-Geral de Justiça no Ministério Público do Estado de Mato Grosso
A partir desta segunda-feira (12), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso passa a ser comandado pelo procurador-geral de Justiça, Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Ele assumiu o cargo deixado pelo promotor de Justiça Mauro Benedito Pouso Curvo, que afastou-se das funções em razão da disputa à reeleição
CNJ abre processo contra Sergio Moro sobre ida para governo Bolsonaro
O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, instaurou hoje (9) um pedido de providências para que o juiz federal Sergio Moro esclareça questionamentos feitos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre sua suposta atividade político-partidária enquanto ainda exercia a magistratura
MPE sustenta acusação e Tribunal do Júri Popular condena homem que matou esposa a facadas a 23 anos de reclusão
Na decisão, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira acatou a denúncia do MP que pediu a condenação do réu com incurso no artigo 121, incisos I (motivo torpe), IV (mediante recurso que dificultou a defesa da vítima) e VI (feminicídio). Além disso, o MP requereu sua condenação no âmbito da violência doméstica
Dois meses depois do MPMT oficiar governo do Estado sobre risco de conflito armado em Colniza, fazenda é invadida
Dois meses depois de o Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Colniza, ter oficiado o governo do Estado de Mato Grosso sobre risco de conflito armado por disputas de terras na região, fazenda é invadida. Na segunda-feira (29) um grupo de aproximadamente 200 pessoas ocupou a Fazenda Agropecuária Bauru (Magali), que possui 46 mil alqueires.
O clima no local é de tensão já que 30 seguranças privados estão se deslocando para a fazenda. Diante da situação, o MP comunicou novamente as autoridades competentes reiterando providências, já que há possibilidade de um confronto entre posseiros e seguranças.
Gaeco denuncia 113 pessoas acusadas de integrarem o Comando Vermelho em Mato Grosso
O grupo foi investigado na operação “Red Money”, realizada pela Polícia Civil, e deverá responder pelos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e associação para o tráfico de drogas. A condenação dos acusados poderá ultrapassar 40 anos de reclusão.
Liminar estabelece prazo de 30 dias para que Estado contrate servidores para Centro de Detenção Provisória
A Justiça acolheu pedido liminar efetuado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou o prazo máximo de 30 dias para que o Estado providencie a contratação temporária de um médico para atender no Centro de Detenção Provisória de Juína. Também deverão ser nomeados no mesmo prazo um enfermeiro e 18 agentes penitenciários aprovados no último concurso público da Secretaria de Justiça de Direitos Humanos.
JBS de Colíder pagará R$ 1 mi de indenização por danos morais coletivos e dumping social
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alta Floresta obteve, no início deste mês, mais uma condenação da unidade da JBS S.A. em Colíder. Desta vez, a empresa deverá pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos e dumping social, e cumprir, sob pena de multa, mais de 20 obrigações trabalhistas