Notícias JUSTIÇA
Desburocratizar serviços ao cidadão motiva acordo entre TSE, STF e Governo Federal
Gilmar Mendes destacou, ainda, que o acordo de cooperação técnica entre o TSE, o STF e a Casa Civil da Presidência da República é um passo importante na direção da desburocratização da oferta de serviços públicos.
STF autoriza fatiamento do maior inquérito da Lava Jato
Teori decidiu autorizar o fatiamento do inquérito em quatro investigações. A íntegra da decisão do ministro ainda não foi divulgada.
Supremo mantém possibilidade de prisão a condenados em 2ª instância
Foram mais de duas décadas sob a égide da Constituição, tempo no qual as portas do Supremo para proteger a liberdade jamais se fecharam por esse motivo”, disse Fachin.