Notícias JUSTIÇA
Gaeco deflagra operação “Boca Fechada” em combate ao tráfico em Mato Grosso
Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, em diferentes localidades da Cidade, visando alvos estrategicamente investigados durante os trabalhos de apuração pelo Gaeco, tratando-se de pessoas altamente envolvidas com o tráfico de drogas
Sete pessoas são presas em ações distintas de combate a criminalidade em Rondonópolis
Sete homens foram presos e um adolescente apreendido pela Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Rondonópolis (212 km ao Sul de Cuiabá), durante diferentes ações deflagradas na região.
MP deflagra ação em 10 estados contra comércio ilegal de lubrificante
Foi deflagrada nesta sexta-feira (6 de dezembro), a Operação Nacional Petrolato, ação do Ministério Público em 10 estados, coordenada pelo Ministério Público do Paraná e voltada a coibir ilegalidades no setor de logística reversa de óleo lubrificante usado e contaminado.
Justiça decreta indisponibilidade de bens da prefeita Thelma de Oliveira
Após requerimento da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Chapada dos Guimarães (a 67km de Cuiabá), a 1ª Vara Cível da comarca decretou indisponibilidade dos bens da prefeita Thelma Pimentel Figueiredo de Oliveira e da empresa Concretar Construtora Ltda até o montante de R$ 102,9 mil.
Ministro decreta prisão de juiz que tinha vida de luxo
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes determinou a prisão preventiva do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 5ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador, que se encontrava afastado de suas funções desde a última terça-feira, 19. O magistrado é um dos alvos da Operação Faroeste, que mira esquema de venda de sentenças em processos sobre grilagem de terras no oeste da Bahia.
A operação também levou ao afastamento do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Gesivaldo Nascimento Britto, e dos desembargadores José Olegário Monção Caldas, Maria da Graça Osório Pimentel Leal e Maria do Socorro Barreto Santiago, além da juíza de primeira instância Marivalda Almeida Moutinho.
Toffoli nega pedido de Aras e mantém acesso a relatórios sigilosos
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, negou o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para revogar a entrega e o acesso de dados financeiros de 600 mil pessoas e empresas coletados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), atual Unidade de Inteligência Financeira (UIF), nos últimos três anos.
Foco da Operação 404 são sites piratas, e não consumidores
Estimativa apresentada pelo Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça indica que até 20 milhões de lares acessam plataformas piratas para assistir, via internet, filmes, séries ou mesmo partidas de futebol. Boa parte dessas pessoas sequer sabe que se trata de um serviço ilegal
Ministério Público denuncia motorista e isenta vítima indiciada por coautoria
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 28ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, ofereceu nesta quinta-feira (31) denúncia contra Rafaela Screnci da Costa Ribeiro por crime de homicídio, na modalidade de dolo eventual (por duas vezes), e homicídio tentado. O MPMT promoveu o arquivamento do inquérito policial em relação a Hya Girotto Santos “por absoluta atipicidade de sua conduta” e requereu a comunicação a autoridade policial para baixa do indiciamento.
Os crimes aconteceram no dia 23 de dezembro de 2018, na Avenida Isaac Povoas, nas proximidades da Valey Pub.
Liminar concedida ao MPMT determina regularização de farmácias
A Justiça estabeleceu o prazo de 90 dias para que o Município de Gaúcha do Norte (distante 594 Km de Cuiabá) adote uma série de providências para corrigir irregularidades verificadas nas unidades da Farmácia Básica e da Farmácia Hospitalar.