Artigos Geral
Lula, Davos e a globalização
Na semana passada dois acontecimentos significativos ocuparam as agendas nacional e internacional. Um deles foi a condenação , em segunda instância da Justiça Federal em Porto Alegre, do ex presidente Lula, acusado por prática de corrupção e lavagem de dinheiro, incluindo o aumento da pena de 9 anos e meio estabelecida em primeiro instância pelo Juiz Sérgio Morto, para 12 anos e alguns meses, incialmente em regime fechado, ou seja, mais dia, menos dia, se a defesa de Lula não conseguir reverter essas decisões ele vai acabar no xinlindró, como outros politicos e empresários graúdos que já estiveram ou estão na cadeia há alguns meses ou anos.
Um ponto fora do eixo!
Ibama quer converter multa aplicadas aos empresários e ao produtores rurais em ação social? Veja o que Ibama e as Secretarias estaduais e municipais do Meio Ambiente do Brasil fazem com o dinheiro de multas aplicadas ao produtores rurais, ao homem do campo, aos empresários rurais, quanto ao uso e manejo do fogo florestal!
Uma mudança nas regras de aplicação de multas por crimes ambientais promete dar fim ao passivo bilionário que o Ibama acumula em relação a essas punições, uma medida que pode se converter em ações efetivas de proteção ao meio ambiente
Em defesa do habeas corpus
Os juízes têm uma relação paradoxal com a liberdade.
De um lado, são defensores da ordem: apenas a ordem escrita e fundamentada de um juiz legitima que alguém seja mantido preso (artigo 5º, LXI, da Constituição).
De outro, eles são defensores da liberdade: sempre que a lei admitir a liberdade, a obrigação do juiz é assegurá-la (art. 5º, LXVI, da Constituição).
O Brasil é um país violento e corrupto. A sociedade clama por reação, ainda que simbólica, especialmente em face de crimes de sangue e corrupção.
Fethab, Fundeb e mais conversas
A Assembleia Legislativa criou a CPI do Fethab e do Fundeb. Será que vai atingir o Governo? Sei não.
Na CPI do Fethab, o objetivo maior talvez seja saber se está havendo sonegação de produtores rurais. Fizeram a seguinte conta: o Estado produz 30 milhões de toneladas de soja, equivalente a 508 milhões de sacas de 60 quilos da leguminosa.
O produtor paga 1.58 por saca ao Fethab. Dando 800 milhões de reais, somente da soja.
Essa quantia não estaria caindo na conta do Fethab, daí a sonegação. Sem falar das contas que serão feitas sobre outros itens que compõem o Fethab.
Só o imperfeito pode evoluir
“O negócio é ficar quietinho. Você fica na sua fazendo o feijão com arroz, não questiona, faz o que te pedem, e você vai durando no seu trabalho!” - falou Renato, auxiliar administrativo há 4 anos a Marília que acabava de entrar na empresa.
Atitudes assim ocorrem com o objetivo de manter afastado o julgamento e a crítica.
Todos querem ser reconhecidos por serem quem são, querem ser bem quistos, aceitos e integrados em um grupo.
Isso é tão forte em cada pessoa, que chega a ser um limitador em relação a continuar a subir os degraus, e se tornar destaque no que faz.
Reflexão de Boa Vontade
É notório que o instinto humano de sobrevivência nos recomenda um desenvolvimento econômico solidário e sustentável, que a todos inclua. Meta ousada, que requer adesão geral.
Se bem esclarecido e educado desde o berço, qualquer um pode colaborar. Imaginemos uma família.
Cuidados na compra de imóveis
Diversas vezes me deparo com problemas envolvendo a compra e venda de imóveis, por isso resolvi escrever este breve artigo. O objetivo é orientar as pessoas sobre os cuidados que devem tomar para evitar prejuízos e dores de cabeça.
Quem nunca ouviu a frase: “o sonho de todo brasileiro é ter sua casa própria”? Pois bem, se este imóvel for adquirido sem as cautelas necessárias, ao invés de ser um sonho poderá se tornar um grande pesadelo.
Waldir Caldas, senador
Meus amigos, meus inimigos: a eleição se aproxima, todo mundo reclama por renovação, mas parece que é só da boca pra fora. Procurados pelas pesquisas, na votação espontânea, o eleitor só fala de viciados nomes. A mídia parece que não acredita em novidade e se perde em tolas especulações para saber o que nomes como Mauro Mendes, Maggi, Zé Pedro Taques, Jayme, Toninho de Souza, Fábio Garcia, possam vir a disputar em 2018. Meu Deus, essa gente já deu o que tinha que dar. Vade retro!
Individual versus coletivo
Neste primeiro artigo do ano neste espaço, acabo por refletir muitas ideias e conversas acumuladas nas últimas semanas. Confesso: uma certa angústia também. De repente apareceu claramente na tela da humanidade uma extraordinária mudança dos tempos. O coletivo que sempre dominou e submeteu o individual se fragmentou e perdeu completamente a sua força. Todas as ideias, sem exceção, ficaram velhas.
Sigilo entre advogado e cliente é lei e deve ser respeitado
Este é o nosso primeiro artigo deste ano. Portanto, quero desejar-lhes um feliz 2018, de muita paz e saúde. O texto que hora submeto a apreciação dos amigos e amigas não retrata um estudo científico, mas de uma opinião pessoal sobre o tema. Quero que fiquem a vontade para expressar vossas opiniões. Boa leitura!
Pois bem, voltemos ao tema.
Recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) (Proc. 2016.000952-6) autorizou a interceptação dos telefonemas de um investigado favorecendo a captação de uma conversa dele com seu advogado.