Artigos Geral
A ressignificação do Dia do Trabalho
O Dia do Trabalho nunca trouxe tanta reflexão quanto nessa pandemia. Além de todas as angústias e receios sobre a nossa saúde, mergulhamos num mar de incertezas acerca do mercado de trabalho.
A pandemia nos obrigou a expandirmos o pensamento para o melhor entendimento da economia de compartilhamento, reinventar as fontes de renda e até mesmo reformular o setting de trabalho.
Principais mudanças com a nova Lei de Licitações
No dia 01/04/2021, foi sancionada a Lei nº 14.133/2021, que trata das Licitações e Contratos Administrativos, popularmente chamada de Nova Lei de Licitações, ela substituiu a de nº 8.666/93 e demais dispositivos relacionados à licitação, como a Lei nº 10.520/2002 (Lei do Pregão) e os artigos 1º a 47-A da Lei nº 12.462/2011 (que regulamentavam o Regime Diferenciado de Contratações Públicas — RDC).
Apesar da nova Lei de Licitações já estar em vigor, foi concedido um prazo de dois anos de transição até que a antiga lei (8.666/93) seja revogada de vez, ou seja, até março de 2023 os órgãos públicos poderão optar por utilizar uma ou outra legislação em seus processos licitatórios.
Educação em MT inaugura nova fase do regime de colaboração
A educação é parte essencial na vida de todas as pessoas, sejam crianças, jovens ou adultos. Em Mato Grosso e em qualquer lugar do mundo a educação é um dos principais fatores para a formação de cidadãos conscientes e mobilidade social.
É para amparar e dar todo o suporte técnico e financeiro a este movimento que o governador Mauro Mendes apresentou, o “Programa Educação Já, Mato Grosso”
Você sabia que pode ter direito à restituição de imposto de renda?
Você sabia que pode ter direito à restituição de Imposto de Renda, mesmo sem ser obrigado a entregar a declaração?
Esse direito existe, e é comum acontecer com pessoas que tiveram imposto sobre a renda retido na fonte ou IRRF, durante o ano anterior.
Por serem isentas, dependentes ou não de receberem rendimentos tributáveis no ano anterior a partir do total de R$ 28.559,70
Sobre indignação e absurdos no enfrentamento à pandemia em Cuiabá
O Governo Municipal de Cuiabá, através da Secretária de Saúde, que coordena o combate à pandemia, veio a público por meio da imprensa expor sua indignação às minhas críticas contra a centralização da vacina e a morosidade na imunização.
O legado da Lei Aldir Blanc e o que vem depois
Muitos amigos e agentes culturais de Mato Grosso têm me perguntado nos últimos dias: o que vem depois da Lei Aldir Blanc? Toda a experiência que vivenciamos até aqui, na condução da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e no trabalho realizado em tempo recorde para que o setor produtivo da cultura obtivesse o recurso da lei, fica a certeza de que esse é apenas o começo de uma transformação.
Mauro Mendes: o Judas Iscariotes da Educação Pública em Mato Grosso
Ao longo do tempo, a História tem se mostrado implacável com os traidores. É fato que, nem sempre, a conta chega ao mesmo tempo em que a traição está sendo praticada. No caso de Judas, personagem central da História Bíblica quando da traição sofrida por Jesus Cristo, o então “amigo” cai em si e, percebendo sua atitude, cheio de remorso, pune a si mesmo no dia seguinte à morte de Cristo. Para os católicos, a data ficou conhecida como Sábado de Aleluia ou, “Dia de Judas”
Corte de energia e postergação de aumento
Todos nós já sabemos a importância da energia elétrica para a sociedade, bem como os impactos que a Covid-19 está causando no país.
ANEEL, na data de 26.03.2021 tomou a decisão louvável de suspender o corte de energia por inadimplência de consumidores de baixa renda. A medida vale até 30 de junho, para os consumidores da tarifa social de energia elétrica, contemplando aproximadamente 12 milhões de famílias.
A difícil realidade dos enfermeiros diante à pandemia
É época de muito sofrimento para equipe de saúde da região Metropolitana de Cuiabá, que não é menor do que aquele vivido pelos profissionais que atuam no interior do Estado onde os recursos são escassos e o número de casos da Covid-19 vem aumentando consideravelmente.
A enfermagem sempre trabalhou acima do limite por conta do subdimensionamento e do não cumprimento das normas técnicas por parte dos gestores públicos e privados. Hoje, com a pandemia do coronavírus, isso toma outra dimensão: o adoecimento precoce e a morte iminente são cada vez mais reais; estamos perdendo a vida pro trabalho!
Precisamos de todos para declarar guerra à aglomeração
Desde o início da pandemia, em março de 2020, Mato Grosso tem sido um estado que sempre aliou salvar vidas e também salvar os empregos. Permitimos praticamente todas as atividades econômicas, impondo apenas algumas restrições muito pontuais para evitar aglomerações. Mas agora estamos em uma situação crítica, assim como todo o País. Batemos recorde de mortes diárias, chegando a 125 nesta segunda-feira (22.03). Essas vidas, meus amigos, não voltam. E a dor dos amigos e familiares é sentida por toda a vida. E nós do Governo não podemos ficar inertes: fomos à Assembleia propor que os feriados fossem antecipados, para termos maiores restrições nos próximos 10 dias, além daquelas que já colocamos em vigor.