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Por 68 votos favoráveis, a indicação do subprocurador-geral Augusto Aras para ocupar o cargo de procurador-geral da República foi confirmada pelo Plenário do Senado Federal. Automaticamente, ele assume o cargo de presidente do CNMP. Mais cedo, Aras já havia sido aprovado, com 23 votos favoráveis, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, após sabatina que durou quase 5h30min. “Reafirmo o compromisso de atuação firme, mas equilibrada, imparcial, independente e comprometida com a Constituição Federal e com a defesa dos direitos fundamentais”, declarou Aras durante a sabatina. No pronunciamento, ele destacou que a Procuradoria-Geral da República deve fortalecer o diálogo respeitoso e institucional com os Três Poderes e a sociedade.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou nesta quarta-feira (25) contra a tese jurídica que pode anular várias condenações na Operação Lava Jato, segundo avaliação da força-tarefa de procuradores que atuam na operação.

Sessenta e nove infratores ambientais foram indiciados em quinze inquéritos originários das operações Polygonum, instaurados em seis fases realizadas entre 2018 e 2019. A investigação, que apura fraudes ambientais, nasceu com denúncia de irregularidade no Sistema Mato-Grossense de Cadastro Ambiental Rural (CAR)

Com menos de um mês em funcionamento, o Programa SOS AVC, lançado pelo prefeito Emanuel Pinheiro no último dia 27, no Hospital Municipal São Benedito, já contemplou 46 pessoas acometidas e/ou com suspeita graves de Acidente Vascular Cerebral (AVC).

A celeridade do programa, que é inédito em Mato Grosso e colocou Cuiabá entre as maiores referências do país no tratamento AVC, fez com que 15 destes pacientes tivessem os riscos de morte e sequelas graves diminuídos em 92%. Isso porque a busca pelo atendimento aconteceu dentro das 08h consideradas cruciais para o socorro - o que culmina no bom desempenho do tratamento. Treze pacientes buscaram os serviços do SOS de forma tardia, com períodos que variaram de um a sete dias, e 18 não tiveram a confirmação dos sintomas.

Os trabalhos ao longo de seis fases da Operação Polygonum, desenvolvida pela Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), com o MPE e apoio de órgãos/instituições ambientais, proporcionaram mudanças importantes na postura da gestão ambiental do Estado de Mato Grosso.

Promotores de Justiça, juízes e delegados participam nesta quinta e sexta-feira (26 e 27), em Cuiabá, no auditório da Procuradoria-geral de Justiça, de um encontro sobre combate à corrupção em uma visão transnacional. A proposta é discutir temas, como colaboração premiada e criminalidade organizada, em uma abordagem globalizada. Convenções internacionais que tratam do combate à corrupção também serão abordadas.

O evento é uma realização da Procuradoria de Justiça Especializada Criminal e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). Até o momento, mais de 50 participantes já se inscreveram para o evento. “A partir de uma abordagem panorâmica e com viés acadêmico, o encontro vai chacoalhar as concepções tradicionais sobre as formas de criminalidade contemporâneas

O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), pagou nesta terça-feira (24.09) R$ 1,1 milhão, referente aos salários atrasados dos servidores da antiga Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá. Esta é a quinta parcela paga pelo Estado.

A Controladora Geral do Estado (CGE-MT) instaurou processo administrativo de responsabilização em desfavor de seis empresas de tecnologia da informação por supostas fraudes na licitação e execução de contratos no âmbito do Governo do Estado entre os anos de 2005 e 2018, mediante superfaturamento e pagamento de propina

Presidente discursou, nesta terça, pela 1ª vez na abertura de uma Assembleia Geral da ONU. Ele falou sobre socialismo, preservação da Amazônia, questão indígena, perseguição religiosa e economia, entre outros pontos.