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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), em decisão final, o Projeto de Lei (PL) 1.952/2019, que isenta do pagamento de Imposto de Renda pessoas com rendimentos de até R$ 5 mil mensais e amplia a tributação para as faixas de renda mais altas. A proposta também cria um programa de regularização de dívidas tributárias para contribuintes de baixa renda. Caso não haja recurso para análise em Plenário, a matéria seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.

O governo brasileiro firmou um acordo com o estado da Califórnia, nos Estados Unidos (EUA), para o desenvolvimento de parcerias com foco em ações climáticas. O memorando de entendimento foi assinado em Nova York, durante reunião entra a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, Marina Silva, e o governador californiano Gavin Newson.

A parceria foi firmada no mesmo dia em que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, chamou a emergência climática de farsa durante seu discurso na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Newson faz parte do Partido Democrata, de oposição ao governo Trump, que é Republicano.

O furto ocorreu entre a noite do último sábado e a manhã do domingo (20 e 21), em Sinop. Segundo um representante da empresa proprietária do equipamento, uma construtora, a escavadeira estava sendo utilizada para extração de cascalho na MT-438, a cerca de 1 quilômetro da BR-163.

A última utilização havia sido no sábado (20) e, quando a equipe de trabalho retornou no domingo (21), a máquina, avaliada em cerca de R$ 950 mil e que ainda tinha um dispositivo de R$ 500 mil, já não estava mais no local.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão de todos os lotes do café torrado e moído extraforte e do café tradicional da marca Câmara, de empresa desconhecida, além de proibir a comercialização, a distribuição, a fabricação, a propaganda e o uso do produto.

Em nota, a Anvisa informou que a medida foi tomada depois que uma portaria da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde do estado do Rio de Janeiro confirmou a origem desconhecida do produto. As empresas indicadas como fabricantes na embalagem, segundo a agência, não estão regulares.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta quarta-feira (24) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 3/2021), que previa a necessidade de autorização prévia da Câmara ou do Senado para a abertura de ação penal contra parlamentares. O parecer contrário do relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), foi aprovado de forma unânime.

Ao discursar na 2ª edição do evento Em Defesa da Democracia e Contra o Extremismo, acompanhado de lideranças de cerca de 30 países, em Nova York, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva alertou nesta quarta-feira (24) que a democracia é o que está em jogo para o futuro da humanidade.

Com a chegada das primeiras chuvas da temporada, aumentam os riscos de acidentes de trânsito, choques elétricos e quedas de árvores. Nesse cenário, o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) ressalta a importância de adotar medidas preventivas para garantir a segurança da população.

A premiação é uma iniciativa do Senado, do Ministério da Educação, da Unesco Brasil e de organizações parceiras como Fundação Roberto Marinho, Fundação Lemann, Instituto Natura e Bem Comum. Foram homenageados também os governadores Clécio Luís (Amapá), Elmano de Freitas (Ceará), Raquel Lyra (Pernambuco) e Romeu Zema (Minas Gerais).

A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, nesta quarta-feira (24.9), a Operação Iter Fractum, para cumprimento de doze mandados judiciais contra integrantes de uma facção criminosa instalada no município de Nova Lacerda (a 546 km de Cuiabá).