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SAÚDE Investimento na saúde dos municípios cresceu 177,8% ao ano em Mato Grosso
Uma das importantes medidas adotadas pelo governador Pedro Taques na área da saúde, no primeiro ano de sua gestão, em 2015, foi a revogação da Lei 9.870 de 2012 que limitava o repasse de recursos para os municípios em até 10%, divididos em 12 parcelas iguais e sucessivas. Essa limitação fez com que a saúde nos 141 municípios fosse duramente prejudicada, sendo que apenas na capital, o prejuízo para saúde da população foi de R$ 200 milhões entre os anos de 2013 a 2015; esse valor deixou de ser investido na saúde básica de Cuiabá.
De acordo com informação dos representantes de 15 Consórcios Regionais de Saúde, administrados por prefeituras, os demais municípios deixaram de receber em média R$ 1 milhão por mês.
ECONOMIA Governo propõe salário mínimo de R$ 1.002 para o próximo ano
O governo propôs salário mínimo de R$ 1.002 para o próximo ano, o que representa alta de 5% em relação ao atual (R$ 954). O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado hoje (12) pelos ministros do Planejamento, Esteves Colnago, e da Fazenda, Eduardo Guardia.
ECONOMIA Municípios cobram definição imediata do STF sobre redistribuição dos royalties de petróleo
Há seis anos, o movimento municipalista aguarda uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a redistribuição dos recursos arrecadados com a exploração dos royalties de petróleo, suspensa por decisão monocrática da Corte.
POLÍCIA PF prende 13 pessoas em operação contra fraudes em institutos de previdência
Em sete estados, 13 pessoas foram presas nesta quinta-feira (12) pela Polícia Federal na Operação Encilhamento, que apura fraudes que envolvem a aplicação de 28 institutos municipais de previdências em fundos de investimento
