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GERAL Maggi diz que 90% da água na produção agrícola no Brasil vêm de chuvas
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, disse nesta terça-feira (20), no Fórum Mundial da Água, que 90% da produção agrícola no país utilizam água das chuvas. Segundo ele, apenas 10% do setor utilizam água captada por sistemas de irrigação
POLÍTICA Gilmar Mendes nega habeas corpus coletivo contra prisão em 2ª instância
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na noite de segunda-feira (19) um habeas corpus coletivo que havia sido impetrado por um grupo de advogados com o objetivo de libertar todas as pessoas presas após condenação em segunda instância da Justiça e também impedir novas prisões nesses casos.
Para basear o pedido, os impetrantes citaram julgamento recente da Segunda Turma do STF, que aceitou e julgou procedente, no mês passado, um habeas corpus coletivo para libertar todas as grávidas e mães com filhos pequenos.
DIREITO DO CONSUMIDOR Procon e Ipem fiscalizam lojas de materiais elétricos e de construção
O Procon Estadual, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-MT) realizaram na primeira semana deste mês a operação especial “Segurança Elétrica’’, para fiscalizar lojas de materiais de construção e de produtos elétricos.
A fiscalização do Procon teve cunho preventivo, ou seja, orientou e notificou os fornecedores do segmento para que se adéquem ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC), bem como às demais legislações consumeristas em vigor.
POLÍCIA Denúncia anônima leva Rotam à localização de 13 tabletes de maconha
Treze tabletes de maconha foram encontrados no painel de um veículo HB20 e dentro da caixa de ar condicionado do veículo, um revolver calibre 38 com cinco munições intactas e uma cápsula de munição deflagrada
POLÍCIA Três são detidos pela Polícia Civil por associação criminosa armada de roubos a veículos em Cuiabá
Mais três integrantes de uma associação criminosa armada desarticulada na sexta-feira (16) foram presos pela Polícia Judiciária Civil na noite de segunda-feira (19). Os trabalhos são desenvolvidos pela Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos Automotores (Derrfva).
POLÍTICA Prefeitos pedem apoio da Assembleia junto ao governo de Mato Grosso
A falta de pagamentos das emendas parlamentares pontuou a reunião das lideranças municipais e deputados estaduais durante a 13ª edição da Assembleia Itinerante, realizada na última sexta-feira (16.03), em Porto dos Gaúchos, região Norte de Mato Grosso.