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JUSTIÇA MPE propõe ADIN contra lei que ampliou base de cálculo da Taxa de Limpeza Urbana
O MPE argumenta que a referida norma ampliou os serviços utilizados para a base de cálculo da Taxa de Limpeza Urbana e deixou de atender aos requisitos de especificidade e divisibilidade, previstos na Constituição Estadual para a criação de um tributo.
JUSTIÇA Ação do MPE busca impedir venda de terrenos em loteamento clandestino
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de Itaúba, ingressou com ação civil pública, com pedido liminar, para que seja suspensa imediatamente a venda de terrenos no loteamento “Morro da Luz”, que está sendo comercializado de forma irregular, no município de Nova Santa Helena.
CIDADANIA Beneficiários do Bolsa família devem informar mudança de escola do filhos
Manter crianças e adolescentes matriculados e frequentando as aulas regularmente, são pré-requisitos para as famílias não terem o benefício do programa Bolsa Família, do governo federal, bloqueado. Diante disso, a Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano orienta os beneficiários com filhos entre 6 a 17 anos, que fiquem atentos ao início do ano letivo, informando, caso haja mudança de colégio, a alteração dos dados escolares, em um dos postos de cadastramento do CadÚnico, de Cuiabá
POLÍTICA Governo trabalha para votar Previdência em fevereiro, diz Dyogo Oliveira
O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, disse nesta terça-feira (23) que o governo trabalha para que a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estipula a reforma da Previdência ocorra em fevereiro na Câmara dos Deputados
ECONOMIA Prévia da inflação oficial registra taxa de 0,39% em janeiro, diz IBGE
A prévia de janeiro de 2018 da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), registrou taxa de 0,39%. A taxa é superior às verificadas nas prévias dezembro de 2017 (0,35%) e de janeiro de 2017 (0,31%).
POLÍCIA Operação Integrada resulta em várias prisões e apreensões
Em Lucas do Rio Verde (a 360 km de Cuiabá), um quilo de maconha foi apreendido e cinco celulares recolhidos em vistoria realizada no Centro de Detenção Provisória. Em São José do Rio Claro (a 325 km de Cuiabá), três pessoas foram presas, cinco espingardas apreendida.
SAÚDE Imunização contra febre amarela deve ser feita apenas uma vez na vida
As notícias sobre febre amarela veiculadas na mídia em todo país têm levado muitas pessoas a procurar os postos de saúde para tomarem a vacina que imuniza contra a doença. Segundo informações da coordenadora de Programas Estratégicos da Secretaria Municipal de Saúde, Lidiane Siqueira, nos últimos meses a procura pela vacina dobrou nas unidades do Programa Saúde da Família (PSF), da capital mato-grossense.
POLÍCIA Quadrilha que roubava carros em Cuiabá para trocar por drogas no Paraguai é presa pela Polícia Civil
As investigações prévias apontavam ainda que a droga seria comercializada em Cuiabá e Várzea Grande após ser trocada por automóveis que haviam sido furtados/roubados na região metropolitana.