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JUSTIÇA Líder de movimento de “grilagem de terras” é preso e denunciado por crime de extorsão
A Justiça recebeu denúncia por crime de extorsão oferecida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso contra Geilson Ubiali, acusado de liderar movimento de “grilagem de terras”. Ele responderá, também, por associação criminosa armada, desobediência a decisão judicial e crimes ambientais.
JUSTIÇA Tribunais julgam mais de 7 mil casos de violência doméstica em cinco dias
De acordo com as informações encaminhadas pelos tribunais, mais de 1 milhão de processos referentes à violência doméstica tramitam na Justiça brasileira. Minas Gerais lidera o ranking com 225.668 processos, seguido de São Paulo (150.387); Rio Grande do Sul (130.428) e Rio de Janeiro (129.328). Acesse aqui os dados por estado
SAÚDE Justiça julga procedente ação do MP e condena Estado a fornecer medicamento para pacientes renais
“O governador, bem como o Secretário Estadual de Saúde deverão ser intimados pessoalmente desta decisão, para tomarem as medidas necessárias para o efetivo cumprimento de aludida sentença. Para o caso de descumprimento, levando em consideração o entendimento majoritário do E. Tribunal de Justiça de Mato Grosso, de que o bloqueio como meio coercitivo para cumprimento da obrigação não é o mais eficaz, sujeitará os responsáveis às sanções civis, penais e administrativas”, diz os autos.
EDUCAÇÃO Projeto do novo ensino médio é apresentao ao Banco Mundial
"O Brasil tem um modelo de pacto federativo e, é claro, temos de respeitar isso. No entanto, o governo federal precisa abrir portas e é isso que estamos fazendo. Foi um excelente primeiro encontro", destacou o Mendonça Filho. Segundo ele, a intenção é levantar recursos que incluam também a formação docente inicial e continuada.
HABITAÇÃO Minha Casa Minha Vida entrega 170 mil moradias em 2017
O anúncio das novas unidades foi realizado durante a entrega de 192 moradias a famílias que moravam em áreas de risco em São Paulo. As unidades fazem parte do Residencial América do Sul e beneficiarão 768 pessoas com renda mensal de até R$ 1,8 mil.
CIDADANIA Estudantes de MT tomam posse hoje no 'Parlamento Mirim'
Durante o mandato de dois anos, os deputados mirins participam de atividades dentro e fora da Assembleia Legislativa, como: palestras sobre o funcionamento do Legislativo e o papel do deputado, participam das sessões ordinárias e especiais do Parlamento Mirim, acompanham, ocasionalmente, um deputado em suas atividades parlamentares, apresentam seu projeto de lei e buscam desenvolvê-lo ao longo de seu mandato, além de visitar Brasília, conhecendo o Congresso Nacional.