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“A ZPE começou a ser um sonho no dia 06 de março 1990, ainda no Governo Sarney, lá pra trás ainda no Governo Carlos Bezerra (em MT). Desde lá, nada foi feito, tentativas foram realizadas e nada se concretizou. Quando nós assumimos o Governo, tivemos uma meta, um foco: o de fazer o processo licitatório e construir a sede da ZPE, para que ela possa finalmente funcionar”, enfatizou ele, dizendo que esse empreendimento vai abrir um novo momento na região Oeste do estado.

“A ZPE começou a ser um sonho no dia 06 de março 1990, ainda no Governo Sarney, lá pra trás ainda no Governo Carlos Bezerra (em MT). Desde lá, nada foi feito, tentativas foram realizadas e nada se concretizou. Quando nós assumimos o Governo, tivemos uma meta, um foco: o de fazer o processo licitatório e construir a sede da ZPE, para que ela possa finalmente funcionar”, enfatizou ele, dizendo que esse empreendimento vai abrir um novo momento na região Oeste do estado.

O evento conta ainda com a presença da advogada Clarice Costa Calixto, da Advocacia Geral da União (AGU), que irá expor os aspectos mais relevantes da lei nº 13.019/2014, o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mrosc). Essa lei visa modernizar as relações do poder público com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) visando o aprofundamento da democracia. A palestra acontece na quarta, a partir das 14h.

O Procon-MT atende na sede estadual, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (do CPA), nº 917, Edifício Eldorado Executive Center – Bairro Araés, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, para registro de reclamações, audiências, consulta de processos e protocolo de documentos.

O relator do projeto, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) acatou apenas uma emenda de redação e, por isso, o texto não precisará retornar para revisão da Câmara dos Deputados. Com isso, a matéria segue para sanção do presidente Michel Temer.